PROJETO CLAUDIO CHAGAS

CLAUDIO CHAGAS

Este é o ministério com maior responsabilidade sobre o importante e inadiável esforço para recuperar o orgulho de ser brasileiro e para reforçar a identidade nacional. Só a aceitação de nossas raízes históricas e a intimidade com os nossos heróis, sejam guerreiros, cientistas, estadistas, artistas ou esportistas, e com seus feitos magníficos, poderá acabar de uma vez por todas com o nosso complexo de vira-lata. As conquistas da sociedade e da civilização brasileiras e o nosso valor quando comparado com as demais nações do globo não pode ser ridicularizado, omitido ou minimizado. Muito menos “desconstruído”. Por suas características e considerando a sua área de responsabilidade, este Ministério deverá ter grande interação com o Ministério do Ensino e Formação Profissional e com o Ministério do Turismo.

Cinema e literatura

A partir deste enfoque, o patrocínio do Estado às iniciativas artísticas e culturais, mais efetivamente realizado através da conhecida “Lei Rouanet”, deverá ser reavaliado em seus objetivos, passando a ter uma verdadeira função cultural e de fortalecimento da identidade nacional. 

Os financiamentos deverão ser direcionados para projetos inovadores, que permitam o acesso do público a toda a enorme diversidade cultural e artística do nosso povo e dê oportunidade a novos autores, diretores, artistas e atores de qualidade apresentarem os seus trabalhos. Serão priorizados os temas culturais que possam despertar o amor próprio do brasileiro e neutralizar o chamado “complexo de vira-lata”, que nos acompanha permanentemente. Projetos que incentivem o brasileiro a conhecer e admirar as suas raízes culturais e a grandeza de seu país. 

Deverão ser apoiadas iniciativas que visem o real desenvolvimento da indústria cinematográfica nacional e não apenas a presença de obras brasileiras em eventos como “Oscar” ou “Globo de Ouro”, que privilegiam determinados grupos em detrimento das demais iniciativas. O foco deverá ser em conseguir fazer com que filmes e séries brasileiras passem a fazer parte do catálogo de grandes empresas de Streaming, por exemplo, atingindo um nível de qualidade e de interesse igual ao atingido pelas indústrias cinematográficas de outros países com tradição mínima na área, e que conseguiram uma expansão enorme em um pequeno intervalo de tempo. Produções que conquistem o público, ao mesmo tempo que enalteçam as nossas grandezas históricas, culturais, as belezas naturais, a pujança da nossa sociedade. Que retrate a personalidade livre, corajosa e heroica do cidadão brasileiro, em vez de caracterizá-lo como um personagem de caráter inferior. 

Nenhum suporte será concedido a projetos ligados a grupos religiosos, radicais, ideológicos ou que menosprezem ou ridicularizem a nossa história ou os nossos personagens relevantes. Todas as produções de cunho pretensamente histórico que pleiteiem patrocínio, serão submetidas a uma análise de sua coerência e veracidade, evitando-se o escárnio e a distorção proposital dos fatos históricos com fins comerciais ou ideológicos. 

Desenvolver esforço permanente e abrangente para obter-se o fim do “Complexo de Vira-lata” do povo brasileiro, incentivado e promovido por interesses externos com o fim inquestionável de dominação política.

Em relação à literatura, o fácil e universal acesso à rede mundial de computadores trouxe uma mudança drástica nos hábitos de leitura das populações em todo o mundo. A facilidade em adquirir os livros pela Internet criou uma alternativa mais prática e rápida em relação à visita física às livrarias. Mas criou também uma limitação ao poder de pesquisa e escolha do interessado. A oferta foi “pasteurizada” e customizada, no intuito de direcionar os interesses dos leitores. Assim as prateleiras das poucas livrarias remanescentes estão cheias de romances de ficção de autores “de sucesso”, naturalmente estrangeiros. Quando a procura se volta para livros mais técnicos ou envolvendo temas culturais e científicos, o problema continua, já que são ofertadas apenas obras genéricas e de pouco valor real, produzidas para o público neófito, a ser atraído pela chamada comercial. 

Não existe incentivo ou apoio aos autores nacionais. Os personagens de Mauricio de Sousa, as histórias e filminhos da “Galinha Pintadinha” e algumas outras ofertas que fizeram sucesso a partir de sua inquestionável qualidade, são exemplos raros da presença nacional no mercado. Antigamente as editoras recebiam os originais dos novos autores, analisavam a obra e, caso houvesse potencial, produziam a mesma, repassando uma porcentagem das vendas em troca dos direitos autorais. As novas obras são consideradas atualmente pelas editoras como o resultado de vaidades pessoais ou peças de narcisismo e autorealização. As editoras passaram a atuar como gráficas, recebendo os arquivos do livro para imprimi-lo e vender para o próprio autor, a preço de capa, quantidade mínima obrigatória, para que ele os distribua gratuitamente aos amigos. Às vezes essa venda é acompanhada pela a promessa ou não de disponibilizar a obra para venda no site da editora. 

As editoras praticamente não imprimem mais os livros para ofertar às livrarias, ou os imprimem em pequenas tiragens. A exceção vai para os livros massificadores, permanentes, normalmente de autores estrangeiros, preferencialmente romances, autoajuda e infanto-juvenis. A tradicional cadeia de fornecimento, baseada no autor–editora–distribuidora–livraria, não existe mais. As editoras não mantêm mais em seus depósitos estoques de edições anteriores para aquisição das livrarias por encomenda ou mesmo por compradores on-line. A nova realidade é que as livrarias físicas estão praticamente acabando, com raras exceções. Passaram a atuar em um nicho de mercado dentro do comércio de livros, que passou a ser predominantemente on-line. Com isso não existe mais a possibilidade de folhear as publicações disponíveis nas prateleiras para escolher a que mais se adeque à própria necessidade da pesquisa, ou escolher uma ficção com enredo diferente e inovador, ou descobrir uma obra que aborda um tema interessante de modo inteligente e profundo. A população só tem acesso ao que nos é permitido, ao que temos direito de conhecer ou aprender. As publicações para as áreas técnica e científica, na verdade, se resumem agora às disponibilizadas pelas universidades para seus alunos. Aproximadamente 80% ou mais das obras disponíveis nas livrarias para venda são de origem estrangeira.

Para minimizar o problema, a primeira iniciativa do novo governo será a de incentivar a criação literária em áreas prioritárias, tais como romance contemporâneo, romance histórico ou de época, jornalismo investigativo em áreas históricas e culturais, ficção científica, livros técnicos e científicos e pesquisa histórica, podendo ser acrescidas outras áreas posteriormente julgadas relevantes. Tudo como parte de um esforço para o fortalecimento da identidade nacional e para o incentivo à busca pelo conhecimento. As obras produzidas segundo este programa serão objeto de concursos com premiações periódicas, não menos do que duas vezes por ano, atribuídas por comissões de reconhecido valor. As melhores colocadas em cada estado deverão ser disponibilizadas em livrarias por dois anos, pelo menos, por meio de contrapartidas por parte do governo, como uma forma de patrocínio e incentivo aos novos bons autores. Deverão ser realizadas auditorias periódicas para validar o compromisso das livrarias.

Para a viabilizarmos a volta das livrarias como verdadeiros espaços culturais e vermos a volta às prateleiras das publicações que rapidamente se esgotaram e não serão mais reimpressas, devemos criar uma nova cadeia de suprimento, ágil e simplificada, com o fim da editora como gráfica de livros, passando a atuar apenas como intermediária entre o autor e a livraria. O editor fará a revisão ortográfica, a diagramação, montará a capa e produzirá o arquivo pronto para impressão a partir do material original recebido. O material será encaminhado às livrarias, que fará ela mesma a impressão do livro a partir da compra, além de imprimir os exemplares que serão apresentados em suas prateleiras. A impressão será comandada “on-line” pelo detentor dos direitos autorais, seja editora ou o próprio autor. Para isso será necessário a existência de uma impressora capaz de produzir um livro apenas de cada vez com qualidade aceitável. Tal dispositivo já existe, mas foi abandonado pelo alto custo para produção em escala. 

Caberá ao governo incentivar o seu desenvolvimento e aperfeiçoamento, bem como apoiar a adoção da nova sistemática pelas livrarias e editoras. Esta nova sistemática irá baratear os custos e simplificará o controle e a gestão dos estoques, que praticamente deixarão de existir. Assim as livrarias passarão a atuar também como gráficas. O tipo de papel também será um fator determinante nesta busca por produtividade, podendo ser adotado o de papel jornal de boa qualidade, como ocorre atualmente no mercado norte-americano, barateando a produção dos livros.               

Em paralelo, para evitar que o leitor procure uma obra e não mais a encontre em papel, fenômeno que vem ocorrendo na atualidade mesmo para livros lançados recentemente, os livros que não forem mais encontrados disponíveis em suas editoras para compra por encomenda poderão ser editados por outras, independente de contratos autorais. Assim as editoras terão obrigação de manter exemplares em estoque para aquisição por livrarias ou por pedidos on-line.

A Agência Brasileira do ISBN será reativada e passará a ser vinculada à Fundação Biblioteca Nacional, facilitando o controle sobre os direitos autorais das publicações registradas no sistema. O serviço deixará de ser provido pela Câmera Brasileira do Livro, por tratar-se de entidade privada. Este serviço é de responsabilidade do Estado, cuja realização não pode ser repassada com exclusividade para qualquer entidade particular.  

As produções cinematográficas serão objeto de ação semelhante, com projetos de formatação padronizada pelo governo, a serem apresentados pelos autores em competição semelhante, avaliadas por comissões de reconhecido valor artístico. Os vencedores serão ressarcidos dos gastos com o projeto e terão a garantia do governo para benefícios fiscais às empresas que se dispuserem a patrocinar a produção do filme. O patrocínio será orientado para filmes e séries de ficção histórica, ficção contemporânea, ficção científica, documentários científicos, históricos, ambientais, turísticos, arqueológicos, etc. 

Os autores de conteúdo para produções cinematográficas terão seus direitos assegurados por legislação específica, em razão de que as suas ideias passam ao conhecimento alheio uma vez apresentadas como propostas. Esta medida visa incentivar a criação diversificada, ao mesmo tempo em que garante os direitos autorais.

Serão disponibilizados financiamentos especiais para projetos de implantação de estúdios cinematográficos e desenvolvimento de técnicas de produção de imagens.

Serão criados projetos de parceria do governo com as grandes empresas de “streaming”, prevendo contrapartidas para a aquisição das produções nacionais. Em paralelo será implantado um sistema que estabelece obrigatoriedade de porcentagem de filmes nacionais em seus catálogos para que possam operar no mercado brasileiro.

Música e artes

Incentivo aos municípios que criarem escolas de música, tendo como modelo inicial a bem-sucedida Escola de Música de Brasília, por exemplo. O mesmo em relação a escolas de teatro, circo e dança, pelo menos uma em cada estado, a funcionarem nas grandes salas de espetáculo municipais e em recintos construídos pelo governo especificamente para este fim, mas com participação da iniciativa privada para sua exploração e manutenção. Deverão ser objeto de licitações nas quais seja considerado o viés cultural da proposta da empresa candidata.

Incentivo prioritário às escolas regionais, com tradições e culturas locais, para preservação e divulgação da alma brasileira. Volta dos grandes festivais, direcionados para a música, dança, teatro e artes circenses, em âmbito nacional, com disputas entre os diversos estados, abertura ao capital e patrocínio privado, com agenda própria. Apoio aos festejos carnavalescos, festas juninas, tradições regionais como o Boi de Parintins, Bumba meu Boi, Reis, Congada, festas religiosas, etc.

Todas as iniciativas voltadas para o público contarão com a parceria do Ministério do Turismo.

Museus e patrimônio histórico

Fim do IBRAM e do Sistema Brasileiro de Museus, por suas características burocráticas e por sua ineficiência, haja vista a série de catástrofes ocorridas nos últimos anos. Ampliação da gestão administrativa dos museus, anteriormente vinculados ao Ministério do Turismo, para uma gestão de objetivos, na qual os responsáveis devem apresentar resultados em relação ao propósito estabelecido para cada uma das Instituições. Os museus deixam de ser um mero depósito de acervo histórico para se transformarem em vetores de divulgação e fortalecimento da nacionalidade.

Para tal, adoção das seguintes medidas: 

Restauração e reestruturação dos grandes museus nacionais, destruídos por incêndios ou abandonados à deterioração pelo poder público. Incentivo e apoio à iniciativa privada para a implantação de museus particulares. Integração do material exposto nos museus com os currículos dos diversos ciclos de ensino, bem como das visitas guiadas.  Criação de rede de cidades, locais, museus e fortes históricos, a receberem tratamento diferenciado para a sua recuperação, exploração e preservação, em coordenação com o Ministério para o Turismo e o Ministério para as Cidades e Desenvolvimento Urbano.

Criação ou revitalização de museus com viés histórico, antropológico, arqueológico, aeroespacial, naval, militar, inclusive as fortificações históricas em todo o território nacional, (coordenado com o Ministério para a Defesa), científico (coordenado com o Ministério para Ciência, Tecnologia e Pesquisa) e de costumes e tradições folclóricas brasileiras, inserindo a sua visitação não só nos roteiros turísticos como também nos currículos das escolas. Neste enfoque de ensino, os museus que efetivamente cumprirem programa de visitação escolar anual serão beneficiados por verbas de projetos do Ministério para o Ensino e Formação Profissional.

Delimitação de áreas consideradas de desenvolvimento cultural diferenciado, abrangendo as favelas e bairros onde a ausência do poder do estado tem se manifestado como um fator de incentivo à violência e à miséria, nas quais serão implantadas escolas de teatro, centros de tradições, hotéis escola, escolas de circo, escolas de culinária local, centros musicais e de dança, institutos culturais para desenvolvimento da arte local, centros para o desenvolvimento do artesanato local e outras iniciativas que venham a criar esperança e desenvolver o potencial do local, inclusive centros esportivos. Tais investimentos deverão ser compartilhados com o Ministério para o Ensino e Formação Profissional, com o Ministério para os Esportes e com o Ministério do Turismo.

Promoção de exposições itinerantes dos acervos dos museus, no que for cabível, com a participação da iniciativa privada ou das empresas estatais, interiorizando assim o potencial de desenvolvimento cultural.

Promoção de simpósios, debates e fóruns sobre grandes vultos históricos e sobre fatos e eventos históricos, com o objetivo de desmistificar distorções e interpretações que atentem contra a consciência e o orgulho nacionais ou visões ufanistas que não contribuam para o conhecimento da realidade, resgatando assim a história verdadeira e isenta, a servir como um subsídio precioso para o conhecimento das nossas raízes e para uma projeção consciente do nosso futuro.    

Criação de acervos históricos regionais e municipais, a serem disponibilizados em pequenos museus locais, verdadeiras instalações voltadas para o ensino, cujo acervo deverá ser transmitido para os escolares em visitas planejadas e dirigidas por profissionais de nível superior.

Criação, revitalização ou redirecionamento dos seguintes museus, voltados para o fortalecimento da identidade nacional:

– Museu do Império do Brasil, no Ipiranga, passando o mesmo para a área federal, com a conclusão de seu projeto inicial do século XIX. O seu acervo e a sua organização didática deverá retratar com detalhes o período do Império, priorizando os aspectos políticos e militares, além das grandes iniciativas industriais e econômicas, como a implantação das ferrovias e o desenvolvimento do poder naval, retratando a verdadeira posição do Brasil no concerto das demais nações àquela época. Reunir o maior acervo do país sobre a Guerra do Paraguai, com mapas da campanha e roteiros de cunho estratégico; 

– Museu Nacional de História Natural, na Quinta da Boa Vista, recuperando e adquirindo novas peças em âmbito mundial, de forma que a instituição possa realmente retratar a história da humanidade em toda a sua grandeza;

– Museu da Família Imperial, em Petrópolis. Ampliar para incluir a vida de D. Pedro II, a sua personalidade e as suas viagens ou expedições e da Princesa Isabel, inclusive após o exílio, com suas ligações com Santos Dumont, por exemplo;

– Museus regionais de arqueologia e história natural, particularmente Acre, Piauí e sítios arqueológicos no Nordeste e no Norte, incluindo-se aí o maravilhoso trabalho de Niede Guidon;

– Museu da Civilização Humana, a ser construído na Esplanada dos Ministérios, no espaço imediatamente ao lado leste do Teatro Nacional, apresentando a epopeia da civilização humana, desde os primórdios dos seres vivos até as ameaças à sobrevivência da espécie; 

– Museu Histórico da Inconfidência, abordando o Ciclo do Ouro, a ser criado em São João del Rey;

– Museu Histórico do Ciclo do Café (museu “Casa Grande e Senzala”), a ser criado na região do Vale do Paraíba, contado a história de todos os grandes proprietários e sua participação na política e na economia da época, bem como da escravidão que os sustentava e da estrutura social decorrente;

– Museu Histórico do Ciclo do Ouro e da Escravidão, em Ouro Preto, acrescendo-se os detalhes históricos da epopeia das Minas Gerais, ao lado do acervo artístico já existente.

– Museus da Independência, na Bahia e no Piauí, a serem criados ou ampliados nos locais mais significativos;

– Museu das Raízes Brasileiras, a ser criado em Salvador, focando na epopeia portuguesa de conquista do mundo e nos grandes heróis da navegação, na história das colônias portuguesas e na sua interação com o Brasil colônia, na colonização do Brasil pelas entradas e bandeiras, na identificação da população de origem indígena como maioria na sociedade colonial, inclusive  com a imposição do seu idioma, no comércio escravo e nas sociedades africanas de onde se originaram os deslocados, na progressiva mas dolorosa integração do africano na sociedade, na assimilação da cultura e da etnia indígena e africana no brasileiro da atualidade, na influência da imigração europeia e asiática a partir do contexto em que ela ocorreu e apresentando, finalmente, uma imagem da identidade brasileira na atualidade;

– Museu Histórico da Cidade do Rio de Janeiro, distribuído em diversas instalações e integrado aos diversos ícones da alma carioca, a serem identificados e tombados pelo IPHAN.

– Museus regionais do patrimônio ecológico, normalmente secundando os parques nacionais, visando ampliar o alcance das belezas naturais para abranger e incentivar o conhecimento científico, a exemplo do Museu do Homem Povo Americano e Museu da Natureza, na Serra da Capivara;

– Museu da Epopeia das Entradas e Bandeiras, exaltando o movimento para o interior, identificando as suas causas, desmitificando a forma como foi realizado a partir da sua inserção no contexto histórico e acabando com a ideia que nos foi imposta, da existência de um genocídio indígena; 

– Museu da Unidade Nacional, em Guararapes.

– Museu Santos Dumont, em Petrópolis. Na área externa ficarão em exposição cópias de seus mais importantes modelos de aeronaves e de suas invenções. Museu implantado e gerenciado em parceria com o Ministério da Defesa;

– Museu do Carnaval, no Rio de Janeiro;

– Museu dos Esportes, no Rio de Janeiro, Cidade Olímpica;

– Museu do Futebol, em São Paulo;

– Museu da Música Popular Brasileira, em São Paulo;

– Rede de museus integrados dos Fortes Históricos do Brasil;

– Museu da Amazônia, em Manaus;

– Museu da Cultura Indígena, em Belém

Deverá ser prevista a colaboração e integração do governo federal com as iniciativas culturais dos estados e municípios, não só em suporte financeiro e patrocínio de eventos, como pela integração das mesmas aos projetos turísticos e culturais de âmbito nacional. 

Tombamentos do patrimônio material.

Pesquisa e ampliação da quantidade de bens imóveis tombados por órgãos como o IPHAN, impedindo demolições e garantindo restaurações, para preservar sua relevância cultural, arquitetônica ou social. Criação de estrutura no Ministério para garantir acesso fácil para as propostas dos cidadãos para novos tombamentos, com protocolo de recebimento e prazo para solução. 

Serão objeto de projetos específicos os centros históricos de todas as capitais do Brasil e das cidades históricas que tenham potencial para tal e ainda não foram descobertas e protegidas, como São Luís do Paraitinga, Goiás Velho e tantas outras. O reconhecimento como Patrimônio Histórico para uma cidade implica em projetos de preservação e de inserção turística por parte dos Ministérios correspondentes.

Os fortes históricos, desde os de Roraima e Rondônia até os do litoral, mais conhecidos, serão objeto de recuperação e inserção em roteiros turísticos. Locais relevantes, onde ocorreram fatos históricos significativos para a memória nacional, receberão igualmente tratamento turístico e cultural, 

Preservação do patrimônio imaterial

Carnaval, Boi de Parintins, São João de Campina Grande, Peão Boiadeiro, Boi-bumbá, Tradições Caboclas de Sergipe, Festas do Divino, Folias de Reis, Cateretê, Jongo e outras tantas comemorações, de origem religiosa ou pagã, receberão apoio para sua preservação, divulgação e crescimento.

Tradições históricas serão preservadas, como a memória da Guerra do Contestado e do culto a José Maria, Guerra de Canudos, epopeia de Lampião e Maria Bonita, Revolução Farroupilha, Independência do Acre, lutas pela independência do Brasil no Norte e tantos outros acontecimentos, dignos de terem suas memórias preservadas e cultuadas.

A capoeira será considerada luta marcial brasileira e receberá apoio para sua preservação, expansão e ensino obrigatório nas escolas.