PROGRAMA CLAUDIO CHAGAS
CLAUDIO CHAGAS
Eleger um Programa, não um candidato
A Democracia, como sabemos, foi inventada há mais de dois mil anos atrás na Grécia, como uma solução heroica e inteligente para permitir que o poder de governar fosse garantido aos cidadãos, uma vez que são eles, os cidadãos, que na verdade definem e dão vida a uma determinada sociedade. A Democracia nasceu, morreu, foi praticamente esquecida, mas reviveu nas eras modernas, não sem lutas sangrentas. Contou, para o seu ressurgimento, com a lucidez e determinação das populações revoltadas e com a coragem de suas lideranças autênticas. Infelizmente, quando finalmente era implantada em um Estado, começava imediatamente a ser deturpada pelos derrotados, fazendo com que o poder retornasse às suas mãos, mais cedo ou mais tarde, de forma indireta, dissimulada e furtiva. Ou mesmo pela força das armas, sempre que possível.
Mas, e a Democracia bem aplicada? Não seria ela capaz de disciplinar esse fluxo de poder na direção dos interesses dos cidadãos? Sim, obviamente, se seguirmos à risca os preceitos que a definem. Mas, para que isso aconteça, o cidadão deve aprender a impor a sua vontade, em vez de aceitar a dos outros.
Primeiro ele deve perceber que a maioria das agremiações políticas têm por objetivo verdadeiro o de colocar seus filiados no controle das verbas púbicas e não o de cumprir as promessas de campanha. Perceber que os candidatos que se apresentam são apenas representantes dos interesses de quem os financia. Deve estar ciente de que qualquer iniciativa dos governantes, nos diversos níveis, será sempre voltada para o atendimento desses interesses e que as iniciativas alinhadas com os anseios populares serão apenas migalhas para garantir a reeleição, ou promessas vazias que serão logo esquecidas. Ele não pode mais acreditar nem se identificar com os candidatos apenas pela aparência, pela eloquência, pela presença constante nas telas da televisão ou pelo ódio que fingem manifestar pelas coisas que todos sabem que estão erradas.
Qualquer personalidade que ganhe popularidade ou desponte como uma marca de valor na consciência popular, será imediatamente cooptada para aderir aos desígnios dos grupos de interesses, em troca do apoio indispensável para sua campanha. Quando e se algum candidato conseguir se impor na preferência popular e conquistar o cargo sem se alinhar às orientações desses grupos, fatalmente terá de ceder para garantir a sua governabilidade. O candidato ganha, mas não leva. Terá de governar de acordo com “diretrizes” nascidas no Congresso, mas que foram impostas aos congressistas pelos donos permanentes do poder, os conhecidos donos do poder temporal. Ou que atenderão aos seus próprios interesses, sangrando o orçamento com suas “emendas”, sempre insuficientes para encher os bolsos dos 513 representantes do povo.
Essa dinâmica cruel pode ser quebrada pela adoção de uma nova lógica: eleger um programa e não um candidato ou um partido. Um programa de governo real, absolutamente coerente com os preceitos constitucionais, apresentado da forma mais detalhada possível, que seja levado ao conhecimento de todos para sua avaliação, cujo cumprimento possa ser cobrado posteriormente pela população, que se torne mandatório por força da sua escolha popular e que, a partir de então, não possa ser contestado, dificultado ou questionado por outras entidades ou poderes da República. Cada governo eleito pode e deve ter legalmente o poder de estabelecer e cumprir o seu próprio projeto de governo.
Na condição de eleitor de seus representantes, o cidadão deve passar a ter ideias próprias, deixando de se manifestar sempre de acordo com a opinião que acha que vai ser a mais aceita pelo seu grupo social. Mas para que o cidadão faça prevalecer a sua vontade, ele precisa primeiro saber o que quer. Reforçando o que já foi dito, este é o objetivo principal da nossa luta e do nosso trabalho: Apresentar um programa de governo, o mais detalhado possível, para ser avaliado, aceito e defendido pelo eleitor, para que ele possa assumir a verdadeira importância de seu voto. Não existe outro caminho. Temos que eleger um programa, não uma pessoa ou um partido.
O Presidente da República, chefe do Poder Executivo, é o responsável por direcionar os recursos da nação no sentido de atingir o Projeto de Estado, o ansiado Estado de bem-estar social, previsto ou subentendido pela Constituição Federal. Para isso cumprirá o seu Projeto de Governo, escolhido pela população durante a campanha como o mais adequado. Nenhum outro poder, instituição ou pretenso representante do anseio popular poderá impedir um governo eleito de desenvolver o seu próprio projeto de governo ou estabelecer que um determinado projeto de governo deva ser considerado obrigatório e permanente. Não pode existir questionamento quanto a isso em um Estado Democrático de Direito. Cada governante eleito tem o direito e o dever de implementar a sua própria estratégia para atingir o projeto de Estado previsto na Constituição. Como já foi comentado e insistindo neste importante conceito, o Estado do bem-estar social é o objetivo maior do projeto de Estado previsto na Constituição Federal. O seu atingimento deverá ser o foco principal de qualquer programa de governo, independente da corrente ideológica ou política que na qual se apoia o governante eleito. O objetivo é um só, mas os caminhos para chegar até ele, podem ser diferentes. Por isso existem diversos partidos. Essa é a essência da democracia.
Em última análise, um projeto de governo deverá ser o caminho escolhido por um determinado grupo político para atender ao projeto de Estado. Se ele foi escolhido pelo povo, aquele deverá ser o programa de governo a ser executado a partir de então. Nenhum mandatário, eleito democraticamente pelo povo, deve se submeter a normas e diretrizes que limitem a sua liberdade de ação, estabelecidas por quem quer que seja, que não estejam previstas na Constituição Federal.
Mas o que vem a ser o Estado do bem-estar social? Para fixarmos o conceito, vamos nos ater às definições ao nosso alcance na Internet, valendo-nos do seu conhecimento atualizado:
“O Estado de bem-estar social, ou Estado-providência, ou Estado social, é um tipo de organização política, económica e sociocultural que coloca o Estado como agente da promoção social e organizador da economia. Nesta orientação, o Estado é o agente regulamentador de toda a vida e saúde social, política e económica do país, em parceria com empresas privadas e sindicatos, em níveis diferentes de acordo com o país em questão. Cabe, ao Estado de bem-estar social, garantir serviços públicos e proteção à população, provendo dignidade aos naturais da nação”;
“O Estado de bem-estar social moderno nasceu na década de 1880, na Alemanha, com Otto von Bismarck, como alternativa ao liberalismo económico e ao socialismo”;
“Pelos princípios do Estado de bem-estar social, todo indivíduo tem direito, desde seu nascimento até sua morte, a um conjunto de bens e serviços, que deveriam ter seu fornecimento garantido seja diretamente através do Estado ou indiretamente mediante seu poder de regulamentação sobre a sociedade civil. São as chamadas prestações positivas ou direitos de segunda geração, em que se inclui gratuidade e universalidade do acesso à educação, à assistência médica, ao auxílio ao desempregado, à aposentadoria, bem como à proteção maternal, à infantil e à senil”.
Acredito que esta última conceituação está muito bem estruturada e nos dá uma ideia bem aproximada do que esperamos da sociedade que iremos construir. Os seus princípios, os princípios do Estado do bem-estar social, estão estabelecidos de forma transparente e incontestável na Constituição federal de 1988, criada e aprovada por uma Assembleia Constituinte. A eles devemos acrescentar os valores fundamentais da cidadania, pilares da dignidade humana, que são a liberdade, o respeito e a esperança. Como são conceitos um pouco vagos, podemos ajudar na sua compreensão estabelecendo que a ausência dos mesmos seria caracterizada pelo Estado policialesco, pela ausência de privacidade e pela desigualdade de oportunidades.
Queremos então propor uma nova ordem, que possa abranger todos os setores da vida nacional, com foco na nossa identidade como brasileiros, na cidadania plena em todos os sentidos, particularmente no que diz respeito à privacidade e à liberdade de expressão. A Nova Ordem deve assegurar que os bens e serviços ofertados no mercado deverão ter qualidade e características capazes de atender prioritariamente o interesse e o bem-estar do cidadão, antes de permitir o retorno financeiro predatório. A Nova Ordem deve garantir a nossa soberania, colocando o Brasil como um país independente e poderoso no concerto das demais nações. Deve assegurar a capacitação técnica e científica aos capaz de garantir liderança no novo mundo tecnológico que se define rapidamente, na exploração consciente, exclusiva e pragmática dos recursos naturais, na preservação agressiva e radical do meio ambiente, em detrimento de qualquer consideração econômica ou política, na promoção do país como uma nação de liderança global, trabalhando inicialmente para mudar internamente a imagem derrotista e autodestrutiva que nos é imposta e, posteriormente, para projetar uma nova visão do Brasil como uma sociedade evoluída e diferente, adulta, harmônica, forte, mas pacífica e poderosa a ponto de poder se constituir em um novo exemplo e uma nova opção de caminho para as demais nações do globo.
O nosso urgente projeto então é criar uma verdadeira proposta de governo, em substituição aos xingamentos aos adversários, juramentos de honestidade, promessas de paraísos a curto prazo, identificações com as correntes de pensamento político e econômico endeusadas pela mídia e comprometimentos com o politicamente correto.
Não existe liberdade sem poder. Temos que criá-lo e assegurá-lo, se quisermos sobreviver.
A Nova Ordem será o projeto de governo que vigorará com o objetivo de implantar o Estado do bem-estar social no Brasil. Se este objetivo se define por si só, o seu projeto não. Ele deverá ter bem estabelecidos os parâmetros a serem seguidos para atingir esta situação:
1. Cidadania absoluta: os direitos do cidadão se sobrepõem a qualquer outra consideração, seja ela de segurança da sociedade, condicionantes morais, modismos sociais, saúde do Estado ou qualquer tipo de retorno financeiro;
2. Soberania nacional: identificada pelo respeito devido ao país no âmbito das nações do globo, pela liberdade de escolha da política econômica, pela liberdade de aliança com os blocos políticos ou econômicos que se mostrem mais favoráveis aos interesses nacionais, pela liberdade de dimensionamento de suas Forças Armadas em tamanho e poder dissuasório, pelo acesso às novas tecnologias sem sofrer restrições políticas e pela possibilidade de manter-se como uma nação absolutamente livre e realmente democrática;
3. Mercado direcionado: toda a riqueza obtida no mercado brasileiro deverá reverter em retorno financeiro para os brasileiros e investimentos em território nacional;
4. Uso exclusivo e pleno dos recursos naturais: exploração das riquezas naturais, principalmente água, petróleo e minerais estratégicos, por empresas brasileiras, estatais ou não, abrangendo todo o seu ciclo de produção em território nacional, agregando todo o valor possível internamente antes de sua oferta ao mercado mundial.
5. Criação de tecnologia: desenvolvimento seletivo do universo produtivo para estruturação de uma política industrial voltada para a tecnologia e para a integração orientada, adequando-se à demanda do cenário tecnológico futuro e projetando seu esforço neste sentido;
6. Sinergia na aplicação das riquezas: poder de interferência e direcionamento do governo no universo financeiro para atender às necessidades da sociedade;
7. Controle das relações comerciais: comércio nacional e internacional apoiado por ações governamentais, integradas ao escopo das necessidades e interesses do setor privado;
8. Uso autossustentado do campo: agricultura e pecuária multidirecionadas, voltadas para as necessidades internas, para sobrevivência das populações rurais e para a preservação dos ecossistemas, com o Estado proporcionando infraestrutura e mantendo a harmonia com o lucro e com o mercado externo;
9. Consolidação do orgulho nacional: resgate e valorização dos valores sociais e históricos nacionais. Harmonização em relação às diferentes correntes de comportamento social que dividem a sociedade, seja por consenso ou por votação.
10. Credibilidade da Justiça: retorno ao Estado de Direito, particularmente na segurança pública e no exercício da justiça;
11. Medicina social: sistemas de saúde voltados para o resultado, e não para o atendimento de índices ou parâmetros abstratos;
12. Preservação da verdade: criação de instrumentos de autodefesa da sociedade, pela transformação da estrutura midiática e do modelo cibernético de interação social em um sistema que verdadeiramente trabalhe para o engrandecimento e conscientização da cidadania.
13. Afirmação das raízes religiosas: afirmação do Estado Brasileiro como uma nação fundamentada nos preceitos da fé cristã, nos princípios do secularismo e na liberdade religiosa, banindo assim a prevalência e a interferência de igrejas de qualquer tipo na política nacional.
Após a identificação do real cenário político que nos cerca, o processo de condução da nossa sociedade aos mais altos padrões de justiça social passa a ser simples e perfeitamente possível de ocorrer. Para isso deverá seguir passos bem definidos, em uma sequência que deverá ser sinérgica por ela mesma, ou seja, cada medida implantada com sucesso irá facilitar o desenvolvimento da seguinte.
Para que este processo ocorra é absolutamente necessário que a democracia seja preservada, já que se constituirá tanto no instrumento que permitirá esta mudança como no respaldo para a sua legalidade. A Democracia é a enorme força moral que justifica e homologa a ação do povo brasileiro em busca do seu destino. Qualquer ação realizada fora do processo democrático perde a sua razão de ser e nos leva de volta à fragilidade da lei do mais forte, a ser habilmente explorada de forma dissimulada pelos mesmos políticos e gestores inescrupulosos de sempre. Daqui e de fora.
Ao estabelecermos a sequência de ações que trará de volta o poder para as mãos dos brasileiros, devemos ter consciência que ela não poderá ser executada de forma empírica. Deverá ser direcionada com prioridade para neutralizar o poder dos atores responsáveis pelo círculo vicioso de miséria e escravidão dissimulada, que já vivemos há algum tempo. Não há como resolver-se essa situação, cuja ineficiência possui raízes tão profundas, sem uma ação global sobre suas causas e vícios.
Para isso é indispensável que a opção do plebiscito também seja considerada, regulada e implantada. Ela é a única realmente capaz de traduzir a vontade popular nos momentos de impasse, constituindo-se na mais legítima e verdadeira “consulta popular”. Como uma consulta direta à sociedade irá contrariar os interesses dos grupos que se beneficiam da situação que está sendo questionada, esta alternativa encontrará sempre obstinados opositores, prontos a apresentar os mais convincentes e legais argumentos. O povo poder opinar sobre os principais temas que os afetam diretamente, significa exercer o seu direito democrático de forma plena e direta.
Essa Democracia Direta, que volta a ser possível nos tempos atuais graças à tecnologia que nos foi disponibilizada, será a base para a criação de uma Nova Ordem democrática no Brasil.
Acabar com o roubo do que ganhamos com o nosso trabalho
Importante entendermos a quem pertence o nosso Excedente de Produção, ou seja, aquilo que conseguimos produzir além das nossas necessidades básicas de sobrevivência e que permitirá um investimento mínimo para melhorarmos na vida. Para isso, vamos procurar a resposta nas raízes históricas do problema.
Na busca de soluções para o nosso futuro temos que, antes de mais nada, conhecer a nós mesmos e entender o mundo em que vivemos. Temos que encarar a realidade de nossa própria natureza e da natureza que nos cerca, para podermos construir uma base sólida para o nosso projeto de futuro. Precisamos, para termos êxito nessa tarefa, considerar esta realidade de uma forma global. Não adianta nos restringirmos a conceitos que envolvam apenas a época atual ou que considerem visões sazonais das sociedades humanas.
Importante entender como chegamos onde estamos, para podermos projetar o futuro que queremos. Desde que o homem abandonou a sua condição de caçador-coletor para se fixar em aldeias e cidades, a dinâmica que rege as relações de poder nas sociedades se mantém a mesma.
A autoridade deixava de ser exercida pelo mais forte do grupo ou da família, ou pelo mais capaz em encontrar campos de caça mais seguros para o seu grupo. Passava a ser exercida pelos que conseguiam criar imagens ou ficções capazes de intimidar os demais. Os humanos então criavam os mitos, muitas vezes atrás da fumaça misteriosa dos templos e à frente dos olhos extasiados dos idiotas, com a finalidade de respaldar a autoridade de algum “dono do pedaço”. Substituía-se a autoridade dos mais velhos, dos mais capazes e dos escolhidos de boa vontade pelos seus pares, por aquela nascida da exploração da imbecilidade. Sacerdotes e tiranos criaram, há dez mil anos atrás pelo menos, a parceria diabólica que nos submete até hoje. Resumindo, o processo visava amealhar uma quantidade de poder suficiente que lhes garantisse o exercício da condição de “macho alfa” de sua comunidade, em seu próprio benefício, sem serem contestados pelos demais integrantes e mesmo sem atender às necessidades do grupo.
Mais recentemente os sacerdotes foram substituídos pelos financistas, não menos diabólicos, porém ainda mais poderosos, embora o poder do Divino ainda funcione muito bem em alguns lugares, como nos países islâmicos radicais, em Israel, em algumas comunidades espalhadas pelo mundo e, mais recentemente, no Brasil evangélico e bolsonarista.
As sociedades se desenvolveram, a partir de então, no sentido da geração de riquezas. A riqueza garantia o poder dos seus proprietários sobre os demais, menos aquinhoados. A segurança, o bem-estar, a alimentação, a fartura, a satisfação dos desejos, a exclusividade na posse das coisas consideradas belas, inclusive os exemplares do sexo oposto e a capacidade de dar ordens sem ter sido escolhido para tal, passaram a ser as condições disputadas pelos que possuíam a maior quantidade de bens considerados valiosos e objeto do desejo dos demais, ou seja, a riqueza.
Exceção foi a Grécia, onde sobreviveu por algum tempo um sistema bem peculiar. As cidades-Estado não se deixaram dominar por um único mandatário e se mantiveram independentes, embora unidas por sua religião, história e costumes, ocupando o espaço físico conhecido então por Hélade. Cada cidade possuía seu próprio Deus de devoção, inserido no panteão de uma religião comum. Nenhuma cidade (Polis) brigava com a outra por julgar seu Deus protetor melhor do que o dela. As eventuais disputas entre elas não tinham fundo religioso. Quando havia uma ameaça externa, as cidades se uniam, ou pelo menos se consultavam, para fazer frente à ameaça comum. Lá surgiu a Democracia, que dava aos cidadãos (entenda-se como tal apenas os homens livres e proprietários de terra) o direito de participar das decisões políticas da comunidade.
O Império Romano fugiu também à lógica da opressão absoluta, ao proporcionar aos seus cidadãos instalações como termas, arenas, teatros e outras benesses, às quais poderíamos atribuir características sociais, que eram aparentemente frequentadas por uma parcela não tão restrita da população. Após a sua queda, assistimos a volta à barbárie.
A evolução social e política das comunidades europeias, serviu de base para os que se dedicaram a estudar o efeito dos fluxos das riquezas nas sociedades da época, criando novos conceitos que passaram a ser conhecidos como Economia. Nas comunidades baseadas na posse da terra como fonte de riqueza, seja para a produção de alimentos seja para a obtenção de matéria prima para produção de bens (madeira para construção de casas, metais para produção de armas e arados, etc.) a propriedade era definida pelo poder das armas e pelo respaldo da delegação divina da autoridade. O poder dos reis vinha de Deus, conforme afirmavam os sacerdotes. Este poder se refletia em toda a hierarquia criada ao redor e abaixo do trono e a sustentava de forma inquestionável. Quando outro rei se apossava daquele território, a lógica se mantinha inalterada.
Com algumas variações a dinâmica se repetia em todas as sociedades da Terra. No Oriente os sistemas aparentemente foram mais estáveis e duradouros, embora talvez menos cruéis, ou menos questionados pelos seus integrantes. A religião se fazia igualmente presente e poderosa, seja homologando a autoridade dos mandatários, seja atribuindo a eles a própria divindade.
O camponês produzia, no pedaço de terra que conseguia manter sob seu controle, uma quantidade de grãos, carne e leite suficiente para a sobrevivência dele e de sua família. O que sobrava, levava ao mercado da aldeia, periodicamente, para trocar por artefatos que não sabia ou não conseguia produzir. O seu interlocutor não possuía terras, mas tinha um espaço com uma forja para fazer as ferramentas que iria trocar por alimento, por exemplo. Os comerciantes se dedicavam a ir mais longe para trazer itens que não eram produzidos nas redondezas, mas que atraiam a cobiça e o desejo dos presentes. Essas trocas passaram a ser efetuadas com base em objetos que serviam de valores de referência, os quais passaram a ser conhecidos como moeda ou dinheiro.
O dono do castelo onde ocorria a feira se dedicava a cobrar impostos de todos que orbitavam em torno das muralhas, para poder pagar seus soldados, manter o fausto que a sua posição exigia perante os outros nobres e expandir seus domínios, sempre que possível. Quanto mais conseguisse retirar dos seus vassalos, mais poder obteria, é lógico.
Qual seria o limite para essa apropriação? Ou expropriação? Em última análise, o limite seria a vida dos que lhe prestavam obediência.
Não havia interesse em matar a todos de tanto trabalhar, já que depois teria de repor aquela mão de obra para que a sua riqueza continuasse a ser produzida. Então ele se apropriava de todo o excedente de produção de seus vassalos. O que não era indispensável ao peão para a sobrevivência da família, resultado da sua capacidade de trabalho e que seria trocado por ele no mercado por bens ou por riqueza para melhorar a sua condição de vida, passava às mãos do seu senhor. Este mesmo senhor decidiria o que seria considerado indispensável para os vassalos permanecessem vivos, de forma a maximizar o retorno dos bens produzidos pela sua autoridade.
Os artesãos e comerciantes ficavam de fora desta mecânica cruel, mais pela dificuldade dos mandatários em controlarem a sua produção do que por qualquer outro tipo de concessão. Acabaram congregando-se em embriões de sindicatos profissionais, chamados de Guildas, capazes de gerar riqueza considerável para suas instituições. Com isso tornaram-se, em alguns casos, poderosas a ponto de financiar muitas das empreitadas dos soberanos aos quais deviam obediência.
A industrialização praticamente substituiu a importância da posse da terra pela posse dos meios de produção, o que criou novas estruturas de poder na hierarquia interna dos Estados e novas relações entre os que produziam e os que ficavam com o resultado do trabalho. A partir daí ocorreu um pequeno e relativo empoderamento dos primeiros, em relação às condições vividas por eles anteriormente, quando viviam da exploração da terra.
Como uma consequência natural dessa nova realidade surgem as revoluções, as guerras violentas, a ascendência bélica incontestável de umas nações sobre as outras, os conflitos intermináveis pelo controle de áreas de influência (entenda-se esse controle pela exclusividade na exploração da riqueza de países considerados como “pastos”, disponíveis e indefesos) e, finalmente, a prevalência das guerras econômicas sobre as demais, por força de sua maior eficiência e menor custo. Os conflitos bélicos, promovidos pelos países uns contra os outros, foram substituídos pela guerra tecnológica visando o controle global dos mercados, promovida não mais pelos Estados, mas agora pelas entidades econômicas, em disputas de poder realizadas diretamente no âmago das sociedades.
Na atualidade, o que mudou foram apenas as roupagens, as paisagens, os meios de transporte, a eficácia das armas, dos instrumentos de submissão e das formas de exploração. A dinâmica de gestão das sociedades permanece a mesma.
Com a chegada do novo milênio, entramos finalmente em uma nova era: a era da tecnologia. Qualquer projeto político deverá levar a sério esta realidade se quiser ter alguma possibilidade real de sucesso. Querendo ou não, a partir do terceiro milênio passamos a regular nossas vidas segundo parâmetros cada vez mais impositivos, apesar de universais. Embora ainda sejamos donos de nosso livre arbítrio, as nossas escolhas progressivamente vão se resumindo a qual botão devemos apertar para gerenciar nossa existência.
Não existe retorno dessa situação, nem um retorno seria desejável. A tecnologia foi desenvolvida por nós mesmos e cabe a nós estabelecermos o melhor uso para ela. Poderíamos dizer que “um universo maravilhoso de novas realidades e oportunidades se abre para toda a humanidade”. Este é o futuro esperado por todos nós, embalados pelas imagens dos foguetes da SpaceX, carros elétricos, voadores ou não, medicina à distância, casas inteligentes e outras maravilhas que nos são apresentadas a cada novo dia. Infelizmente não foi bem essa a realidade que se concretizou.
Vivemos definitivamente em um mundo globalizado, graças principalmente às ferramentas disponibilizadas pelo progresso científico, como se apressam a dizer os promotores dessa globalização. Uma progressiva globalização de costumes, culturas, economias, acesso às tecnologias e ao conhecimento, tudo devidamente pasteurizado para atender aos interesses de seus promotores. Nós deixamos de escolher os nossos caminhos. A tecnologia escolhe por nós. Ela nos envolve por completo, dizendo-nos o que vestir, qual a seleção musical que devemos ouvir, que opções sexuais devemos assumir, a quem devemos odiar, em quem devemos votar. E sempre limitando a vontade e a capacidade de alguém ou algum país permanecer indiferente a ela.
Infelizmente essa evolução do conhecimento, por ser seletiva e propositalmente restrita a poucos, não nos trouxe a consequente potencialização das possibilidades humanas, não nos trouxe a libertação. As mesmas mentalidades e os mesmos donos de poder que dominaram o mundo antigo, medieval e moderno, continuam dando as cartas neste limiar do mundo do futuro. O problema é que essas mesmas figuras, que poderíamos chamar de donos do poder temporal, também se globalizaram. Ficaram sinergicamente mais fortes. Deixaram de ser reis, imperadores, ditadores, doges, fuhrers, duces, papas, aiatolás, condes, barões do café, donos de casas grandes e comandantes de todos os tipos para assumirem uma postura muito mais garantida, tranquila e segura. Pensam e decidem globalmente, mas agem localmente, cada um na sua esfera de competência e de atuação. Desta forma, todos vão se “globalizando”, sem lutas entre si, obedecendo a um consenso sigiloso e sinérgico, que lhes garante uma parcela da riqueza global proporcional ao poder que conseguiram desenvolver. Não há mais necessidade de guerras entre eles, pois o espaço físico a ser disputado, cuja posse lhes geraria riquezas na visão antiga, já está sendo explorado em seus próprios benefícios, graças à submissão imposta aos cidadãos pela aplicação inteligente da tecnologia que eles detêm.
Assim é que essas mesmas figuras ou entidades, sempre os principais protagonistas na história da humanidade, continuam decidindo por nós a parcela da riqueza gerada nas nossas sociedades que eventualmente reverterá em nosso benefício. Continuam apropriando-se do nosso “excedente de produção”, como já vimos anteriormente, entendido mais ou menos como o resultado da parcela do nosso trabalho que não reverte exclusivamente para a nossa sobrevivência e que deveria possibilitar a nossa ascensão a níveis sociais e de felicidade mais elevados.
Cabe a nós, na nossa Nova Ordem, fazer com que o excedente de produção de cada cidadão se mantenha como sua propriedade. Contra os que nos negam esse direito, valemo-nos da Democracia.
Manifesto pela Cidadania
O cenário catastrófico que nos envolve, neste início malfadado de milênio, já não passa despercebido por mais ninguém, por mais humilde ou iletrado que seja. É muito difícil ter-se esperança no futuro, nesses tempos que vivemos, quando não nos é facultado um mínimo de respeito, tanto pelo poder público como pelo universo privado. Nos sentimos imersos em um ambiente de degradação generalizada, onde a cidadania é sistematicamente vilipendiada. E isso acontece em todos os países do mundo. O fenômeno é global. Não ocorre só no Brasil.
As causas desta situação já deixaram de ser atribuídas às teorias da conspiração. Fica cada vez mais fácil perceber que existem atores que patrocinam e direcionam o caos. Os seus agentes são agora facilmente identificáveis, já que não precisam mais se esconder. Os algoritmos da Inteligência Artificial, junto com a mídia também globalizada, se encarregam de impor a nova verdade, customizada pelos donos do dinheiro.
Só a democracia e o voto podem apresentar alguma reação a este processo. Isso, é claro, se o eleito, o escolhido pelo povo para ser o dono poder do Estado, empoderado pelo voto para falar e agir em seu nome, realmente puder exercer suas atribuições. Para isso ele deve ser o único detentor real do Poder Executivo, limitado apenas pelo texto da Constituição Federal.
Pairando de forma ameaçadora sobre toda essa desagregação social está a desagregação da natureza. Ela estende seus tentáculos sobre todo o planeta, de forma inexorável e silenciosa, superando em rapidez todas as previsões e prognósticos já feitos, por mais pessimistas que sejam. Os modelos sobre a rapidez com que a natureza vem sendo degradada e o momento onde não haverá retorno para a sobrevivência da espécie humana, produzidos pelos computadores de institutos competentes no mundo inteiro, são sistematicamente ultrapassados. O tempo disponível para reagirmos fica cada vez menor. Esta é uma ameaça global, que exige soluções globais. Este seria o momento de se aplicar o conceito de “pense globalmente e aja localmente”. Torna-se urgente o estabelecimento de medidas de âmbito global, mesmo que genéricas, a serem implementadas pelos poderes locais, sob orientação e até sob imposição, de uma entidade mundial. Essas ações deveriam ser isentas de interesses políticos ou nacionalistas.
Isso, naturalmente, no cenário atual, é impossível.
Isso porque a Comunidade Financeira Internacional, detentora de poder superior aos dos Estados, jamais irá ao menos se preocupar com a tragédia, já que a sua ocorrência lhe traz lucros e dividendos. Na maioria das vezes o caos ecológico é até financiado por ela. Qualquer controle que lhe seja imposto ou ao menos sugerido neste sentido será imediatamente combatido e ridicularizado. O Poder Econômico domina os palácios, congressos, parlamentos e, mais importante, a Inteligência Artificial e a mídia. Cabe então ao Estado, ou aos Estados, a implementação das ações locais que irão salvar o planeta de forma sinérgica, estabelecendo instrumentos legais que impeçam ou neutralizem o controle das suas Instituições pelo Poder Econômico.
Aliado ao poder do dinheiro, está o poder da loucura humana. Culpar-se apenas Trump pela sua própria insensatez não é prudente. Seus apoiadores crescem, tanto em número como na impunidade no exercício pleno da loucura e do ódio, demonstrando que, após a era Trump, outra provavelmente virá, com características similares ou até piores.
Mas nós, brasileiros, já estamos acostumados a superar os desafios. Sempre fomos maiores que os buracos que surgiram em nossa caminhada, sem qualquer ufanismo. Por acreditar em nós é que me dedico integralmente a esta tarefa.
O objetivo final desta proposta, então, é apresentar uma política de governo que atenda da forma mais completa possível os anseios da população brasileira, passando por cima de ideologias partidárias, movimentos populares, pressões de atores políticos, interesses das diversas categorias e enfrentando de frente as pressões da Comunidade Financeira Internacional. Obviamente não se pode agradar a todos, mas a análise cuidadosa de cada proposta poderá construir adaptações ou aprimoramentos que levem a um consenso.
Pareceria muita ousadia querer discorrer sobre um tema que já deveria ter sido discutido e resolvido há muito tempo atrás pelas elites políticas do país. Apresentar uma solução para o problema que se constitui no maior tabu do imaginário político brasileiro, habituado a ouvir que vive no país do futuro que nunca chega, pode chegar às raias da ficção ou da magia. Mas não é.
A hora é agora!
Julgo importante, neste momento, uma “declaração de princípios”, de nossa parte, como gatilho para uma relação de credibilidade que deve ser estabelecida entre o candidato e os eleitores.
No que eu acredito e no que eu me comprometo a lutar para atingir esta perfeição no âmbito da sociedade brasileira? Vamos tentar resumir, com a promessa de direcionar todo o nosso esforço:
1. Na preservação dos valores morais permanentes, principal fator a separar os homens dos animais;
2. Na preservação do livre arbítrio, criador da diversidade que permite a evolução e o progresso;
3. Na preservação da liberdade plena de expressão, desde que a sua manifestação não se caracterize como ofensa;
4. Na preservação da Justiça como um instrumento grandioso a serviço da sociedade e não como uma poderosa espada a garantir privilégios ou a respaldar poderes espúrios;
5. Na preservação da democracia plena, absoluta e direta, aceita como a única arma admissível para obter-se a harmonia entre as pessoas e os povos, o que subentende a submissão das minorias, por mais privilegiadas que sejam, à vontade das maiorias;
6. No repúdio ao segregacionismo em todas as suas formas, seja racial, religioso, de opção sexual, de condição social, de credo político, ou seja, contra os considerados diferentes ou menos dotados, sem que isso venha a validar qualquer tipo de privilégio;
7. No repúdio à distorção ou omissão proposital da verdade ou da realidade, realizada por qualquer meio de comunicação disponibilizado para a população, visando à promoção dos interesses de indivíduos, grupos políticos ou econômicos, instituições, corporações ou países, caracterizando-se como a mais torpe forma de censura;
8. Na conscientização de que as iniciativas para evitarem o colapso ecológico devem visar a preservação do planeta e não apenas a preservação da espécie humana;
9. Na conscientização de que o amor deve constituir-se como base de todas as iniciativas coletivas;
10. Na certeza plena de que existe um Deus universal, capaz de amar igualmente toda a sua criação e de que o homem é o principal responsável pela Sua harmonia no planeta Terra.
Esta é uma pequena amostra dos princípios que deveriam reger a sociedade brasileira, a sociedade que queremos para nós.
Vamos então voltar os olhos para o Brasil, deixando para depois a solução dos problemas do mundo.
Nós não temos o país que queremos. Nunca tivemos. Estamos muito longe disso e, quanto mais o tempo passa, mais distante fica este objetivo. Parece que um fantasma nos assombra e impede que adotemos as soluções corretas para chegarmos finalmente, no Brasil, ao tão sonhado “Estado do bem-estar social”. E a culpa recai sobre o povo, acusado de vagabundo e ignorante, incapaz de gerenciar os recursos de seu país e de escolher bem os seus representantes.
Não existe mais razão para vermos o nosso povo rastejar para sempre na pobreza e na fome, ser chamado de vagabundo e ter de se humilhar nos sinais de trânsito para tentar sobreviver, perdendo emprego, remédios, escolas e dignidade. Não dá mais para suportar as nossas florestas sendo desmatadas por empresários gananciosos para dar lugar a culturas cujos grãos serão vendidos no exterior, nossas grandes empresas sendo desmontadas, nosso mercado interno de bens e serviços sendo explorado cada vez mais por empreendedores de fora. Não é aceitável vermos novamente toda a riqueza gerada pela nossa pujante economia ser amealhada por sistemas financeiros especulativos ou ser enviada para o exterior, ao mesmo tempo em que assistimos às manobras para a volta ao FMI e ao endividamento externo.
Não há porque aturarmos calados as reformas que retiram dos brasileiros todas as conquistas trazidas pela era moderna no que se refere a sistemas de saúde, direito trabalhista e previdência pública. Não existe razão para abrirmos mão da presença do Estado na prestação dos serviços considerados essenciais para a sociedade e nas atividades que afetam a segurança nacional.
Indo contra as correntes ideológicas e alienantes incentivadas pela mídia, não podemos admitir nossos filhos sendo educados segundo uma lógica que distorce os valores humanos e o conceito de família, ao mesmo tempo em que direciona as sociedades para a extinção pela violenta queda dos índices reprodutivos.
Não podemos mais aceitar a impunidade concedida aos marginas e a negação do direito de defesa ao cidadão, onde ele sempre será considerado um criminoso e o policial um juiz, em uma completa distorção das funções de uma Polícia verdadeiramente protetora da sociedade. Uma distorção que transforma os agentes da lei em carrascos, ao lhes dar autoridade para agir quando, como e onde quiserem, com poder para acusar, julgar e aplicar a pena imediatamente, segundo sua própria interpretação da lei. Não há por que aceitar que as Polícias tenham se transformado em milícias, com o apoio dos políticos e dos marginais, nem que esses grupos se organizem cada vez mais, passando a atuar impunemente em todo o território nacional e nos mais diferentes ramos de atividade, desde garimpo até a devastação ilegal da floresta, se apropriando de partidos políticos e de instituições religiosas.
Como sempre encontramos nos governos dos Estados e nos diversos níveis do universo político, os grupos de corruptos grupos que estão comprometidos com as milícias, com o crime organizado e com suas redes de marginalidade, fazendo vista grossa para a sua atuação, o Governo Federal se vê impedido de intervir diretamente no problema. Jamais esta chaga será erradicada sem uma mudança radical na estrutura institucional do Estado.
Não podemos aceitar Forças Armadas comprometidas com correntes políticas ou alinhadas, por conta própria, a diretrizes que não estão previstas na Constituição Federal. Não podemos mais aceitar a submissão gratuita e acelerada dos nossos militares aos desígnios dos Estados Unidos, principalmente por pressão de correntes políticas que se intitulam de “patrióticas”. Isso significaria a nossa aceitação voluntária como protetorado daquela grande potência, que traz Israel como seu apêndice. É preciso reverter esta situação enquanto ainda nos resta um mínimo de poder decisório. Todos sabem como é difícil o retorno à soberania, após concessões aos poderes estrangeiros.
Se nós temos praticamente tudo o que precisamos, aqui mesmo, dentro das nossas fronteiras, para sermos uma das nações mais poderosas do mundo, por que não chegamos lá? As acusações ou justificativas são inúmeras, entre elas as que se referem à qualidade do nosso povo, à herança lusitana, à corrupção crônica, à ignorância popular, às más escolhas dos representantes e à justiça ineficiente e comprometida, entre muitas outras, que variam conforme a nova crise que venha a se abater sobre nós. Todas elas nos direcionam no sentido da conscientização de que não adianta resistir nem lutar. Tentam nos convencer de que devemos nos conformar com o nosso destino e aceitar o fardo que eternamente nos será imposto, curiosamente pelo mesmo e conhecido grupo de pessoas, que sempre acabará por ficar com o poder após as crises e desgraças. Como continuamos sobrevivendo, aceitamos o tipo de vida que nos é concedido como uma esmola, convencidos de que valemos ainda muito menos do que o que recebemos.
A nossa natureza, tanto pela visão humana como pela divina, mesmo limitada pela inserção em uma sociedade, não admite a submissão e o desrespeito. A limitação ao seu livre arbítrio deve ser estabelecida e dimensionada apenas para garantir que este livre arbítrio possa ser exercido por todos os seus integrantes, ou seja, o seu direito acaba onde começa o do outro. Assim se evita que as desigualdades entre os cidadãos possam garantir ou excluir privilégios. Esta é a função primordial das leis e o único respaldo para a sua autoridade. Não existem leis impostas ou divinas. Toda lei deve ser, em última instância, um reflexo da vontade popular.
Jamais as restrições estabelecidas para viabilizar a vida social em uma comunidade, ou país, ou mundo, poderão justificar a escravidão ou a submissão compulsória dos seus integrantes a regras que não tenham sido aceitas por eles. Qualquer tipo de controle ou restrição à liberdade plena, impostos a partir de justificativas de segurança ou do bem-estar comum, deverão ter normas rígidas para a sua aprovação.
Para interrompermos este processo e chegarmos de imediato à situação que desejamos, basta assumirmos o imenso poder que é nosso por direito, ou seja, tirá-lo das mãos de quem o usa para si próprio. Não existe inocência, nem incompetência, nem má gestão de nossa parte. O que existe é uma corrupção instalada em todos os níveis de administração do Estado e de suas Instituições e uma dolosa dissimulação midiática, executadas de forma sistemática e inteligente, em uma sinergia extremamente eficiente que ocorre entre todos os que se aproveitam do caos.
A esta realidade alia-se o enorme poder da informática, com suas aplicações, principalmente internet e redes sociais, controladas por poderosas entidades supranacionais, que disponibilizam aos seus clientes ferramentas incrivelmente eficientes para manipulação da realidade, em todas as suas vertentes e permitem a obtenção de dados e produção de conhecimento em benefício de seus interesses. Embora este processo esteja ocorrendo permanentemente à nossa volta e não seja mais segredo para ninguém, pelo menos para aqueles que têm um mínimo de preocupação com sua condição humana e de cidadão, sempre é bom relembrar o alcance e o poder dos seus tentáculos e ficar atento ao perigo que ele representa.
Um projeto de país não pode existir dissociado de um projeto para a humanidade. Uma sociedade não pode evoluir plenamente sem considerar e respeitar as demais sociedades, que com ela interagem no nosso pequeno globo terrestre. Cada uma delas projeta seu futuro de acordo com a sua história, com o pedaço da Terra que lhe coube ocupar e com o arcabouço social que resultou destes dois fatores, criando uma energia vital que lhe é peculiar e que define o seu potencial de evolução e progresso. Mas existem anseios e parâmetros que são universais e que extrapolam as peculiaridades das sociedades. O atingimento destes anseios deve se constituir em um objetivo comum de todos os povos, ainda mais nos tempos em que vivemos, tempos estes de ameaças reais à sobrevivência da espécie humana.
Em maior ou menor escala, recebendo roupagens diferentes a cada sociedade, o problema está sendo o mesmo em todo o mundo. Não é privilégio nosso nem desgraça exclusiva. Estamos assistindo à submissão das sociedades a um destino comum, que se caracteriza por ser degradante, limitado e tutelado. Ele é capaz de proporcionar aos integrantes de um determinado país, o grau de conforto compatível com seu o nível de riqueza e desenvolvimento, mas, em todos os casos, suprimindo-lhes a verdadeira cidadania e o livre arbítrio. São diversos os níveis de escravidão impostos de forma velada ao cidadão global. Você não é mais dono do seu país. Apenas um usuário comportado. Este é um fato alarmante, porém real.
Essa é uma visão que até algumas décadas atrás seria característica dos governos ditatoriais, despóticos e totalitários, muito a gosto dos comunistas, nazistas e dos fundamentalistas religiosos, mas que hoje em dia se espalha em silêncio, como se esta fosse a única opção de sociedade moderna, aceita de forma unânime e incontestável.
A principal razão disto estar acontecendo é não acreditarmos que este cenário é real e é justamente o que nos abraça neste momento. Não somos capazes de atribuir intencionalidade a esta sinistra rotina que se repete no mundo inteiro. Nenhum país ou sociedade consegue ficar imune aos seus desígnios, embora sua fragilidade seja tão grande quanto o seu poder, delegado justamente pelos que são por ela subjugados.
Que entidade ou que ator é este que consegue estar presente em todas as vertentes de ideologia e projetos de futuro das inúmeras sociedades do globo terrestre. Por que ele as domina com tanta facilidade? Como ele obtém o controle dos corações e mentes dos seus cidadãos? Não importa. Atribuir-lhe um nome ou imaginar que exista uma estrutura física que gerencia os seus interesses seria apenas um mero formalismo, que em nada nos ajudaria a opor-lhe resistência. Apenas mascararia ainda mais a sua verdadeira natureza. Isso não é necessário porque, como já disse, todo o poder que lhes é inerente foi concedido por nós e pode ser retirado no momento que desejarmos.
Vamos identificar esta entidade supranacional como a Comunidade Financeira Internacional. O exercício do seu poder invisível se manifesta de forma subjetiva e não ostensiva. Ele pode ser identificado pelas constatações a seguir (extraídas de um artigo do “Le Monde Diplomatique”):
1. “O foco do poder não está na política, mas na economia. Quem comanda a sociedade é o complexo financeiro-empresarial com dimensões globais e conformações específicas locais”;
2. “Os donos do poder não são os políticos, Estes são apenas instrumentos dos verdadeiros donos do poder”;
3. “O verdadeiro exercício do poder é invisível. O que vemos, na verdade, é a construção planejada de uma narrativa fantasiosa com aparência de realidade para criar a sensação de participação consciente e cidadã dos que se informam pelos meios de comunicação tradicionais”;
4. “Os grandes meios de comunicação não se constituem mais em órgãos de “imprensa”, ou seja, instituições autônomas, cujo objetivo é a notícia, e que podem ser independentes ou, eventualmente, compradas ou cooptadas por interesses. Eles são, atualmente, grandes conglomerados econômicos que também compõem o complexo financeiro-industrial que comanda o poder invisível. Portanto, participam do exercício invisível do poder utilizando seus recursos de formação de consciência e opinião”;
5. “Os donos do poder não apoiam partidos ou políticos específicos. Sua tática é apoiar quem lhes convém e destruir quem lhes estorva. Isso muda de acordo com a conjuntura. O exercício real do poder não tem partido e sua única ideologia é a supremacia do mercado e do lucro”;
6. “O complexo financeiro-empresarial pode apostar ora em políticos da esquerda, ora em políticos da direita, ora em um aventureiro qualquer ungido pelas redes sociais. E pode destruir qualquer um deles, de acordo com a sua conveniência”;
7. “Por isso, o exercício do poder no campo subjetivo, responsabilidade da mídia corporativa, em um momento demoniza Lula, em outro, Bolsonaro e sua tropa. Tudo faz parte de um grande jogo estratégico com cuidadosas análises das condições objetivas e subjetivas da conjuntura”;
8. “O complexo financeiro-empresarial não tem opção partidária, não veste nenhuma camisa na política nem defende pessoas. Sua intenção é tornar as leis e a administração do país totalmente favoráveis para suas metas de maximização dos lucros”;
9. “Assim, os donos do poder não querem um governo ou outro à toa: eles querem, na conjuntura atual, a reforma na previdência, o fim das leis trabalhistas, a manutenção do congelamento do orçamento primário, os cortes dos gastos sociais para serviço da dívida, as privatizações e o alívio dos tributos para os mais ricos”;
10. “Se a conjuntura indicar que o presidente da vez não é o melhor para isso, não hesitarão em rifá-lo. A única coisa que não querem é que o povo brasileiro decida sobre o destino do seu país”;
11. “Portanto, cada notícia é um lance no jogo. Cada escândalo é um movimento tático. Analisar a conjuntura não é ler notícia. É especular sobre a estratégia que justifica cada movimento tático do complexo financeiro-industrial (do qual a mídia faz parte), para poder reagir também de maneira estratégica”;
12. “A queda ou derrota de um mandatário pode até ser uma coisa boa. Mas é apenas um movimento tático dentro de uma estratégia mais ampla, aplicado por quem comanda o poder. O que realmente importa é o que virá depois”;
13. “Lembremo-nos: eles são mais espertos. Por isso estão no poder”.
O importante é nos conscientizarmos do nosso “poder sobre os donos do poder”. Esse poder se exerce pelo voto. Assim é que o respeito e submissão do Estado ao cidadão é o principal parâmetro a caracterizar uma sociedade evoluída, e não o contrário. Desta forma, o nosso projeto de país terá por base este preceito: todas as iniciativas, estratégias, planos e programas estruturados pelo governo deverão objetivar a garantia e o fortalecimento da cidadania plena, de maneira que cada ser humano seja soberano em seu próprio espaço.
Quando os interesses dos poderosos se une aos militantes do crime organizado, às quadrilhas de milicianos e aos cartéis de traficantes, capazes de eleger políticos que os representem e de comprar juízes que os inocentem, não existirá freio capaz de salvar a sociedade. Quem quer que os enfrente será comprado, morto ou sofrerá “Impeachment”
De nada adianta a ação do voto, porém, se o eleito para o cargo supremo não puder exercer, em nome do povo, o Poder Executivo que lhe é atribuído pela Constituição Federal. Quando outras entidades, criadas paralelamente às do Estado, nos diversos níveis, se apossam de atributos ou funções que são fundamentais ao exercício do poder, nenhum programa de governo poderá chegar a bom termo. Uma independência arbitrária e absoluta para o Banco Central, a existência das agências reguladoras, a atitude do Poder Legislativo e do Poder Judiciário que extrapolam impunemente suas atribuições, sob ameaça de um “Impeachment” do Presidente caso suas ações sejam contestadas, são o verdadeiro motivo da quase impossibilidade de um governo retirar das mãos da Comunidade Financeira Internacional e das organizações criminosas a verdadeira gestão do país.
Para fazer frente a essa situação aparentemente irreversível, o poder do povo deverá ser exercido através da Democracia Direta, que subentende a realização de referendos ou plebiscitos periódicos sobre as matérias que afetam diretamente os seus direitos fundamentais ou os seus interesses mais ameaçados pelas manobras das entidades dominantes.
Essa é a primeira pauta da nossa plataforma de governo: devolver ao povo o poder decisório. Estabelecer a NOVA ORDEM BRASILEIRA.
