PROJETO CLAUDIO CHAGAS
CLAUDIO CHAGAS
A importância incontestável do Ministério baseia-se no retorno financeiro proporcionado pelas atividades turísticas. Alguns países têm o turismo como a sua maior fonte de recursos e de sobrevivência de seus cidadãos. A atividade bem explorada e gerenciada pode transformar-se em uma das principais fontes de desenvolvimento e de inclusão social para as regiões turísticas, particularmente para as populações que convivem com os atrativos e os preservam ou promovem.
O Ministério do Turismo deverá ter suas diretrizes reavaliadas, desvinculando-as da ideia de que se trata de uma pasta isolada, sem interdependência com as demais, destinada prioritariamente a atender interesses de grupos específicos. Deve ser estruturado como mais uma entidade a participar de um projeto de desenvolvimento nacional e integrado, no qual cada área deverá contribuir com as atividades de seu leque de atribuições.
Além de apoiar a indústria do turismo pela criação de oportunidades de negócios e de investimentos privados no setor, deverá direcionar sua política para gerar riqueza, empregos e progresso nos municípios e nas comunidades onde se localizam os chamados “atrativos”, sejam eles de que tipo forem, desde museus a belezas naturais e festas populares. Deverá procurar diversificar sua área de atuação para apoiar qualquer iniciativa privada que possa ter reflexo benéfico para a comunidade local em termos de oportunidades econômicas.
O Ministério deverá ser mobiliado com profissionais da área e deverá ser implantado um sistema de gestão peculiar para o turismo. Deverão ser atendidos todos os subsistemas do Sistema Turismo de forma harmônica, quais sejam: sistema de entrada do turista (na área ou no país), de hospedagem, viário, de comunicações, de promoção de informações, de equipamentos, de formação profissional e de meio ambiente, entre outros. Deverá ser desenvolvido um estudo de mercado para o turismo que possa efetivamente orientar as iniciativas do governo no setor. Neste estudo deve ser privilegiado o desenvolvimento das áreas promotoras, dos locais dos atrativos, seja de que tipo forem, de forma a que os recursos gerados pelas belezas naturais ou pelas manifestações culturais que empolgam o visitante, retornem prioritariamente para a população que preserva o local ou que promove a manifestação cultural.
O apoio aos municípios deverá ser o principal foco das ações ministeriais, entendendo que o lucro dos operadores externos virá naturalmente e até será potencializado com o fortalecimento das iniciativas locais.
Participação do governo, com apoio a pacotes e projetos, no âmbito do turismo ecológico/arqueológico/geológico/científico, de aventuras/esportivo, histórico/cultural/religioso, gastronômico, de belezas naturais, festejos comemorativos, entre outros, com incentivo ou projeto governamental para o seu desenvolvimento.
Divulgação internacional com a participação efetiva das representações diplomáticas brasileiras, passando este a ser uma das suas atribuições oficiais e não fruto apenas da visão de um ou outro embaixador.
Financiamento diferenciado para pousadas e atrativos em locais selecionados como novos polos a serem desenvolvidos, escolhidos por planejamento governamental, integrando-se assim o Ministério do Turismo a um projeto nacional de desenvolvimento.
Deverá ser prevista a presença do Ministério nos pontos de entrada de turistas, para orientar e oferecer vantagens especiais aos que aderirem a programas de incentivo. Implementar um tipo de autorização de acesso diferenciada para os turistas, com apenas dois meses de validade, a ser oferecido nestes pontos, com privilégios e vantagens oferecidas pelo Estado ao comparecer aos atrativos. Devolução dos impostos pagos nos produtos adquiridos, a exemplo do que ocorre em alguns outros países, por ocasião do retorno.
Criação de canal de televisão estatal específico para o turismo, com apoio e participação da iniciativa privada, oferecendo matéria relacionada ao turismo nacional. Criação de escritórios turísticos nas embaixadas do Brasil, com mídia interativa para divulgação das diversas modalidades e sites e links para as operadoras que aderirem ao programa. Estruturação de um sistema permanente de recepção ao turista nos aeroportos, portos e pontos de entrada rodoviários, orientando quanto a procedimentos e facilidades.
Museus
Em coordenação com o Ministério da Expressão Cultural e Patrimônio Histórico, será criado um sistema federal de incentivo e apoio aos museus, parques e cidades ou sites com atrativos turísticos. Apoio aos programas de formação de guias turísticos, seja para o turismo histórico, arqueológico, de aventuras ou ecológico. Promoção de eventos culturais e artísticos em parceria com a iniciativa privada, em atendimento a calendários turísticos integrados. Real presença do governo na promoção da atividade turística em âmbito nacional e internacional, apoiando economicamente projetos realmente viáveis, a atenderem interesses culturais, além de promover de forma paralela atividades de ensino e de pesquisa científica histórica, arqueológica ou geológica.
Previsão de atividades teatrais, espetáculos de luz e som e festividades relacionadas ao tema do museu considerado, transformando o ativo cultural em um atrativo turístico diversificado, em condições de ampliar o escopo do público alvo.
Cassinos
Lançamento, adequação ou reativação, pela iniciativa privada, de empreendimentos destinados ao funcionamento de cassinos, com o apoio e incentivo do governo federal. Tais cassinos serão operados exclusivamente pela Caixa Econômica Federal, em locais previamente escolhidos e autorizados pelo Ministério do Turismo.
As estruturas de apoio e as oportunidades de negócio decorrentes do novo e pujante atrativo turístico serão exploradas pela iniciativa privada e o lucro gerado para o governo pelos cassinos, através da CEF, reverterá prioritariamente para um fundo destinado ao próprio Ministério do Turismo. Serão paralelamente liberados para exploração pelo capital privado os Bingos, apenas nos mesmos locais ou municípios onde funcionarem os cassinos do governo, visando prioritariamente atender o público da terceira idade e ampliar a atratividade turística do “site”. Em nenhum estabelecimento fora dos cassinos será permitida a instalação de máquinas do tipo “caça níqueis”, cuja comercialização ou importação será restrita ao governo, que exercerá severa fiscalização a respeito.
Como um planejamento inicial, poderão ser cogitadas as cidades de Canela (RS), Camboriú (SC), Foz do Iguaçu (PR), Santos (SP), Campos do Jordão (SP), Poços de Caldas (MG), Ouro Preto (MG), Corumbá (MS), Três Corações (MS), Rio de Janeiro (Copacabana Palace) (RJ), Petrópolis (Quitandinha) (RJ), Guarapari (ES), Ilhéus (BA), Aracajú (SE), Campina Grande (PB), Fortaleza (CE), Paranaíba (PI), São Luiz (MA), Macapá (AP), Boa Vista (RR), Manaus (AM), Parintins (AM) e Porto Velho (RO).
Sítios arqueológicos
Investimentos na melhoria e na inserção de um programa de turismo dedicado dos seguintes sites arqueológicos:
Parque Nacional Serra da Capivara (PI): localizado na cidade de São Raimundo Nonato, no Piauí, é um dos maiores e mais importantes complexos de arte rupestre do mundo. Abriga mais de 7.000 pinturas rupestres que datam de até 11.000 anos e retratam cenas da vida cotidiana, como caça, pesca e coleta de frutos, além de animais, plantas e figuras míticas. Será ampliado pela integração ao Parque Nacional da Serra das Confusões, onde as pesquisas sobre a origem do homem americano terão prosseguimento;
Parque Nacional do Catimbau (PE): reúne 30 sítios arqueológicos, sendo o segundo maior parque arqueológico do Brasil. Contém diversas pinturas rupestres, com diferentes técnicas e estilos de pintura. Está localizado nos municípios de Buíque, Tupanatinga e Ibimirim, em Pernambuco;
Parque Arqueológico do Solstício (AP): fica em Calçoene, no Amapá e, além de pinturas rupestres, abriga um curioso círculo megalítico constituído por 127 rochas dispostas em formato circular, no topo de uma colina. Estima-se que esse círculo tenha entre 500 e 2 mil anos;
Parque Nacional Cavernas do Peruaçu (MG): localizado nos municípios de Januária, Itacarambi e São João das Missões, na região norte de Minas Gerais, é um importante sítio arqueológico que dispõe de pinturas rupestres, sítios funerários e sambaquis que retratam cenas da vida cotidiana, como caça, pesca e coleta de frutos, bem como animais, plantas e figuras míticas.
Sítio Arqueológico Pedra Pintada (RR): fica em uma área particular no município de Pacaraima, em Roraima, mas está aberto à visitação. Contém diversos itens da pré-história brasileira, como pinturas rupestres, pedaços de cerâmica, ferramentas e outros artefatos. Abriga, ainda, diversas cavernas funerárias. Será adquirido pelo Estado e desenvolvido como patrimônio cultural brasileiro;
Sítio Arqueológico São João Batista (RS): localizado no município de Entre-Ijuís, no Rio Grande do Sul, guarda ruínas remanescentes da época das missões jesuítas, abrigando restos da estrutura de um cemitério, igreja e colégio, além de estradas e barragens históricas. Fará parte de um grande complexo a ser implantado em toda a área das Missões Jesuíticas, criando um circuito cultural e arqueológico abrangente e integrado.
Sítio Arqueológico do Marajó (PA): localizado na Ilha de Marajó, mais especificamente no município de Salvaterra, no estado do Pará, o Sítio Arqueológico de Marajó possui sítios funerários e sambaquis, que são montes de conchas que foram construídos por povos pré-coloniais para fins funerários.
Descoberta, pesquisa e implantação de novos sítios arqueológicos, para integrarem um programa turístico com abrangência tanto nacional como internacional, visando a criação de uma imagem diferenciada em relação à cultura brasileira.
Turismo ecológico e de aventura
Todos os estados brasileiros possuem sítios com elevado potencial de exploração turística na modalidade de turismo ecológico e/ou de aventuras. Pelo grande retorno em termos de postos de trabalho e enriquecimento cultural que trazem às populações locais diretamente envolvidas na sua exploração, serão apoiados e desenvolvidos prioritariamente pelo Ministério. Será montado um programa de desenvolvimento para a exploração de nossas riquezas naturais, através de solicitações diretas dos municípios interessados, ou de iniciativas apresentadas pelas administrações estaduais, que serão cadastradas e apoiadas pelo Ministério. A divulgação dos atrativos terá também a participação do Ministério como parte das atribuições do programa. Desde os Aparados da Serra, no Rio Grande do Sul, até o Monte Roraima, no estado do mesmo nome, todas as belezas naturais brasileiras serão descobertas, catalogadas e exploradas, de uma forma sustentável e produtiva.
Grandes parques temáticos
Um grande potencial de exploração turística vem crescendo com rapidez, que são os grandes parques temáticos, a exemplo do que são disponibilizados no exterior. O sucesso do Beto Carreiro World, por exemplo, extrapolou as fronteiras nacionais e vem sendo reconhecido internacionalmente como um atrativo importante. O nosso governo irá incentivar a criação de novas opções de parques, realizando estudos de viabilidade, sugerindo locais para implantação e oferecendo financiamento para a construção, como o Cacau Park, na cidade Itu, em São Paulo.
