PROJETO CLAUDIO CHAGAS

CLAUDIO CHAGAS

O Ministério da Proteção à Família, à Juventude, à Inclusão Social e à Convivência Religiosa engloba os atributos mais importantes a definir a harmonia em uma sociedade e a conquista da sua cidadania plena. Não existe progresso quando não se tem uma sociedade baseada no respeito à família, no suporte ao desenvolvimento sadio dos jovens, na promoção da igualdade de oportunidades e no respeito à liberdade de consciência e de crença.

Proteção à família

A taxa de natalidade reduzida, quando atinge níveis abaixo do de reposição populacional (aproximadamente 2,1 filhos por mulher), gera consequências demográficas e socioeconômicas profundas e de longo prazo. Uma consequência imediata é o envelhecimento populacional e a contração da força de trabalho, resultantes dessa queda, que são considerados como tendências de difícil reversão a curto e médio prazo. A falta de nascimentos resulta em um número reduzido de jovens entrando no mercado de trabalho, gerando escassez de mão de obra e aumentando os custos com previdência social e sistemas de saúde. Isso, naturalmente, irá limitar o crescimento econômico e aumentar a carga fiscal sobre os trabalhadores remanescentes. Mudanças no comportamento, como o desejo de ter filhos mais tarde, custos de vida elevados e maior inserção da mulher no mercado de trabalho, contribuem para o declínio e para a fragilização da estrutura familiar tradicional.

No Brasil, o número de nascimento caiu pelo sexto ano consecutivo, considerando-se os dados de 2024. Neste ano registrou-se cerca de 2,37 milhões de nascidos vivos, o menor número desde a década de 1970. Houve aumento na proporção de mulheres tendo filhos com 30 anos ou mais (39% em 2023) e queda na maternidade na adolescência. Mas o dado mais alarmante é que a taxa de fecundidade no Brasil, estimada abaixo de 1,6 filho por mulher em 2025, está abaixo do nível de reposição populacional, que é de 2,1. O declínio é atribuído a fatores como maior inserção da mulher no mercado de trabalho, planejamento familiar, acesso a contraceptivos e custo elevado da criação dos filhos. O cenário atual aponta que, sem intervenções, o Brasil enfrenta um “envelhecimento silencioso”, com a população diminuindo a partir de 2041.

Aliado a esses fatores, se apresenta, neste cenário alarmante, dois outros, talvez mais importantes e mais presentes entre as causas dos índices reduzidos de reprodução da espécie, mas que não são reconhecidos ou admitidos por uma questão do “politicamente correto”: a ideologia de gênero e a dependência psíquica e social aos produtos da Internet. 

A tendência tem de ser revertida a todo custo, antes que se torne irreversível. Não é um problema social. É um problema de sobrevivência. O governo Claudio Chagas implementará ou incrementará as seguintes medidas para enfrentar o problema:

# Ampliação do programa “Caminho da Escola”: gerenciado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para garantir o transporte seguro e de qualidade para estudantes da educação básica, com foco em áreas rurais, ribeirinhas e de difícil acesso. Promove, para os estados e municípios, a compra de ônibus, lanchas e bicicletas padronizados, seguros e confortáveis, reduzindo a evasão escolar por dificuldades de transporte. O objetivo do programa, além de facilitar a frequência dos alunos às escolas, será o de proporcionar condições para que os pais consigam manter seus empregos.

# Ampliação do programa do “Bolsa Família”: na atualidade, o programa é a principal política de transferência de renda, focada na superação da pobreza, segurança alimentar e inclusão social. Sofrerá, no entanto, algumas atualizações, para evitar que o seu objetivo principal seja distorcido, como vem acontecendo, ao se constatar que os recursos disponibilizados vêm sendo aplicados em apostas pela Internet. O foco do programa passará a ser o apoio ao núcleo familiar, em vez da distribuição de renda, embora seja exclusivo para famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza, com renda per capita de até R$ 420,00 por mês. Serão atendidas apenas famílias com filhos matriculados no sistema de ensino público, até a conclusão do ensino fundamental, com cadastramento feito através dos registros de frequência nas escolas. O benefício mínimo, por família que tenha algum filho nas escolas, manter-se-á em R$ 600,00. Para cada filho adicional, na faixa etária de 0 a 12 anos, será proporcionado um adicional de R$ 250,00. O benefício será pago exclusivamente às mães das crianças (a menos que o pai comprove junto às agências do Programa, que é o único responsável pela criação das crianças). Após comprovada a situação de pobreza, por ocasião do parto, a mãe receberá um valor de R$300,00, auxílio este que será mantido até que a criança seja matriculada na creche. Ao matricular o filho na creche, a mãe passará a receber R$ 600,00 em vez do valor inicial, enquanto a frequência à escola for comprovada e a atenção sanitária para os filhos for realizada, ou seja:

– Frequência escolar mínima para crianças e adolescentes;

– Acompanhamento pré-natal para gestantes;

– Vacinação e monitoramento do estado nutricional (peso e altura).

Será mantida a “regra de proteção”, pela qual caso a renda da família aumente até meio salário mínimo por integrante, ela poderá permanecer no programa por até 12 meses, recebendo 50% do valor do benefício, permitindo uma transição mais segura para a autonomia. 

# Criação do programa “Apoio à Família”, pelo qual:

– Cada um dos genitores terá direito ao desconto de 10%, no valor final devido pelo imposto de renda, por cada filho;

– Caso a família tenha filhos, isso dará direito a um dos membros do casal ao abatimento de um salário mínimo por mês no seu imposto de renda, equivalente ao pagamento de um empregado(a) doméstico(a), desde que comprovado o pagamento do INSS relativo ao mesmo; 

– Caso a mãe tenha tido o filho até o ano em que completou 26 anos, as concessões acima terão um acréscimo de 10%;

– As vantagens acima não se aplicarão ao caso dos filhos adotivos, independentemente do tipo de relacionamento considerado;

– Concessão de auxílio creche para jovens casais. Casais em que um dos cônjuges tenha menos de 26 anos, receberão indenização de 50% do valor da mensalidade, a ser pago diretamente à empresa;

– Concessão de auxílio moradia para jovens casais: Casais em que um dos cônjuges tenha menos de 26 anos, receberão financiamento diferenciado para aquisição de casa própria, com juros menores e prazos maiores do que os oferecidos no mercado;

– Ampliação das licenças maternidade e paternidade, além de proteção no mercado de trabalho para mulheres grávidas. Atualmente a trabalhadora grávida possui estabilidade no emprego desde a confirmação da gestação até cinco meses após o parto, garantida pela Constituição Federal. A dispensa sem justa causa é proibida, mesmo em contratos de experiência ou temporários. Além disso, têm direito à licença-maternidade de 120 dias, alteração de função se necessário (para evitar riscos), dispensa para exames pelo tempo que for necessário, dois intervalos de 30 minutos para amamentação até o bebê completar 6 meses tudo de acordo com a CLT;

– Será obrigatória a adoção de modelos de trabalho híbridos ou remotos para trabalhadores do sexo feminino, sempre que o tipo de atividade permitir, até a idade de matrícula em creche, ou seja, até a criança completar três anos. 

– Subsídios a entidades que desenvolvam, entre os associados ou frequentadores das reuniões, uma cultura que apoie a criação de filhos, combatendo o desinteresse ou o medo da maternidade devido a barreiras sociais. Medidas do Ministério para o fortalecimento de comunidades e redes de apoio local para famílias.

Em paralelo será implementado o programa “Diversidade Responsável”.

A Ideologia de Gênero 

O movimento é de âmbito global e teria por finalidade proteger as pessoas que adotaram um posicionamento sexual diferenciado, ou que fossem portadoras de herança genética divergente de suas características sexuais determinadas no nascimento. Pelo menos no Ocidente, o problema de rejeição aos chamados homossexuais e às lésbicas já foi resolvido. Qualquer tipo de intolerância, segregação, ofensa ou repúdio a este tipo de posicionamento pessoal já é proibido e punido por lei, com medidas efetivas para que estas determinações sejam obedecidas. O problema já foi resolvido e a aceitação dos que têm um posicionamento sexual diferenciado (PSD) já é ampla, geral e irrestrita. A insistência em impor à sociedade a aceitação de uma superioridade por parte deste segmento, caracteriza um movimento político. O termo “ideologia” nos remete a esta realidade. A adoção do termo LGBT, que vem evoluindo a cada nova modalidade de atitude divergente incluída na lista, atualmente apresentado como LGBTQIAPN+, parece impor à sociedade uma brincadeira de mau gosto. O “plus +”, no final da sigla, indica que devemos aceitar qualquer tipo de tendência pessoal, como os que gostam de fazer sexo com animais (zoofilia), com crianças (pedofilia), sexo com cadáveres (necrofilia) e, porque não, canibalismo e outras tendências que sempre foram consideradas como taras. 

Aceitar e uma coisa, exaltar é outra.  O que a chamada ideologia de gênero pretende é justamente a segunda alternativa. A exaltação à opção pela “diversidade de gênero” leva à distorção da sexualidade nos adolescentes, principalmente nas escolas, justamente em uma fase da vida em que os seus quadros de valores estão sendo estruturados. Quando isso é incentivado pelos professores, a distorção ganha contornos de normalidade. A ideologia de gênero leva ao repúdio ou desprezo dos jovens pelo sexo oposto, o que, obviamente, leva à redução da taxa de natalidade.

As seguintes medidas serão tomadas pelo Governo Claudio Chagas para minimizar o problema da taxa de natalidade, no que se refere aos efeitos da ideologia de gênero, implementando o Programa Diversidade Responsável:

– Proibir o uso da chamada linguagem binária em escolas governamentais, ou em qualquer documento oficial;

– Instituir o uso da sigla PSD (posicionamento sexual diferenciado, ou portador de sexualidade diferenciada) em lugar da sigla LGBT, ou LGBTQIAPN+ em qualquer documento ou trabalho oficial;

– Proibir qualquer iniciativa religiosa ou governamental de instituir atividades com a característica de “cura gay”, visando o fortalecimento do respeito aos PSD;

– Propor a revisão das leis que protegem a diversidade sexual de forma a tornar mais severas as suas penas, visando o fortalecimento do respeito aos PSD;

– Proibir a abordagem do assunto “ideologia de gênero” nas aulas ministradas nas escolas públicas e faculdades federais, mantendo-se o ensino da educação sexual nos currículos, devendo os professores que insistirem na exaltação do tema serem afastados das atividades docentes de imediato, inclusive por parte dos professores que se declararem PSD;

– Fim do nome social, ou identidade social;

– Filmes liberados para exposição em território nacional deverão ter um alerta, agregado permanentemente à imagem e exibido durante todo a exposição, com uma tarja do tipo “FILME NÃO INDICADO PARA ADOLESCENTES – APOLOGIA À IDEOLOGIA DE GÊNERO”, de forma a orientar os pais quanto à sua liberação;

– Cancelamento de qualquer tipo de cota privilegiada para acesso a estabelecimentos de ensino ou a oportunidades de trabalho, ou de tratamento diferenciado para os PSD em qualquer tipo de atividade. “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza“, conforme o Artigo 5º, caput, da Constituição Federal de 1988, que é uma cláusula pétrea, ou seja, não pode ser “interpretada” ou abolida. 

Inclusão Social

A inclusão social consiste em ações, políticas públicas e políticas privadas que integrem grupos marginalizados, como pessoas com deficiência (PCD), ou que sofram qualquer tipo de discriminação, ou de baixa renda (para os quais a discriminação é automática), garantindo igualdade de oportunidades para o acesso à cidadania plena. O esforço para obter-se melhores índices de inclusão social não depende exclusivamente do governo. A inclusão é um processo bilateral, que exige parceria entre governo, ONGs e cidadãos, para garantir a participação ativa de todos na vida em comunidade. 

Entre as medidas mediatas, podemos citar as escolas acessíveis e os materiais adaptados, rampas, elevadores, sinalização tátil e libras no transporte público e espaços privados, cumprimento das leis relativas às prioridades relativas aos idosos e PCDs. Importante entender que PCD é a sigla para “pessoa com deficiência”, termo técnico e legal para se referir a indivíduos com impedimentos de longo prazo (físico, mental, intelectual ou sensorial) que, em interação com barreiras, obstruem sua participação plena na sociedade em igualdade de condições. Abrange também os portadores de doenças crônicas que afetam a mobilidade, como amputações, AVC, Parkinson, etc. Outra providência já em vigor é o acesso ao crédito e serviços bancários para pessoas com deficiência, como para a compra de veículos automotores.

Outro segmento populacional que será atendido pela política de inclusão social são as chamadas comunidades tradicionais, como ribeirinhos, caiçaras, extrativistas, quilombolas e pescadores artesanais, que são grupos com modos de vida baseados no uso sustentável de recursos naturais e no saber ancestral. A inclusão dos indígenas será promovida pela política indigenista, a cargo do Ministério correspondente. 

Outro segmento importante a ser incluído nas medidas para a inclusão social é o dos drogados, o das vítimas do tráfico, que se transformam em moradores de rua. Eles ocupam em número cada vez maior as calçadas das cidades, criando um tipo de sociedade paralela e espúria, com suas próprias regras e, pasmem, com seus atrativos. Muitos se sentem bem naquela condição, onde foi criada uma espécie de consciência peculiar, na qual a miséria se transformou em uma marca de liberdade. As oportunidades de se livrarem da condição subumana poderão ser disponibilizadas, mas eles não as aceitarão, simplesmente porque se sentem bem como estão. Não é o que o Estado deve permitir.

O governo implementará o Programa Volta à Vida, pelo qual serão criados abrigos nas áreas onde forem identificadas novas comunidades de drogados. Tais abrigos fornecerão dormida, refeição e agasalho aos drogados, particularmente às mulheres com filhos pequenos. A internação de famílias será compulsória e as criança passarão a ser tuteladas pelo Estado. Não poderão ser retiradas para acompanhar as mães quando pedindo esmola. As crianças terão assistência do tipo creche e os adultos deverão frequentar sessões de terapia grupal com condição para se manterem nos abrigos. O sucesso na implantação do Programa Volta à Vida será um dos indicadores a constar do Fundo de Desenvolvimento Municipal, gerenciado pelo Ministério das Cidades e Desenvolvimento Urbano. 

Proteção à juventude

As mudanças extremamente rápidas que ocorreram no modo de vida das sociedades humanas nos últimos anos tiveram como consequência o derretimento dos valores que até então serviam de base para as relações entre os indivíduos. A causa principal desta dissociação foi o advento do aparelho de telefonia celular, da Internet e, logo em seguida, da Inteligência Artificial. A socialização deixou de existir, sendo substituída pelo uso da chamada rede virtual, que se tornou onipresente para a realização de todas as funções sociais vitais, desde o trabalho até o lazer, passando pela consciência da realidade. O desaparecimento do convívio social, naturalmente, também levou à redução dos índices de natalidade.

Como estamos vivendo a segunda geração dos viciados na realidade virtual, fica difícil para os pais conduzirem a educação dos filhos como gostariam. Se eles mesmo não conseguem se livrar dos celulares, como exigir que os filhos o façam?

A medida imediata do novo governo será a implantação do Programa Ombro a Ombro, com o objetivo de diminuir a dependência do cidadão às redes sociais como única forma de vida. Através dele será exercido um controle severo sobre as empresas internacionais que dominam o mercado das redes sociais por aplicativos, impedindo que a busca desenfreada por “monetização” se transforme em uma distorção da realidade, realidade essa com a qual o jovem irá conviver o tempo todo e na qual irá acreditar. As “Fake News” serão definitivamente criminalizadas, assim como conteúdos produzidos de forma dolosa, para levar os jovens a cometer atos impróprios ou danosos à própria integridade física. Ou que façam apologia ao crime ou ao terrorismo.

Segundo o programa, as atividades comunitárias presenciais serão incentivadas e as entidades que as promoverem receberão apoio do governo para o seu funcionamento. Uma rede de organizações não governamentais será estruturada em todo o território nacional com este objetivo.

 Convivência religiosa

O brasil não é uma nação sem religião, como muitos tentam nos fazer crer. É um país onde todas as religiões podem ser exercidas e onde o Estado é laico, ou seja, é vedado à União, Estados e Municípios criar igrejas ou embaraçar cultos. Não existe, nem poderá existir, uma religião oficial do Estado, nem o Estado poderá ser dominado por nenhuma religião. Esta liberdade de religião e laicidade estão garantidas na Constituição Federal de 1988, principalmente no Artigo 5°, incisos VI, VII, VIII, Artigo 19° inciso I e Artigo 150, inciso I. A nossa Constituição garante o livre exercício da fé e a proteção contra discriminação religiosa.

A religião professada no Brasil, no entanto, é a Cristã. Se fosse a judaica, o feriado seria no sábado e se fosse a Islâmica teríamos a sexta-feira como dia de descanso. O que a Constituição garante é que as demais religiões poderão ser livremente processadas e que o cristianismo não poderá se apossar do Estado. A desenvolvimento da nossa história e a tradição cultural do nosso povo respaldam a fé brasileira. Ser cristão é acreditar na doutrina de Cristo, que está consolidada no seu Evangelho, escrito pelos chamados evangelistas. O Novo Testamento. Doutrina de amor, do Deus único, que dá a outra face, que ama todos os seres humanos independentemente de qualquer outra consideração. O Deus que é chamado de Pai. 

Importante entendermos, nós, brasileiros, que quem segue a Bíblia, o chamado Velho Testamento, não é cristão. Segue a religião hebraica, religião dos povos hebraicos, entre eles, os judeus. 

Qualquer religião, ou mesmo seita que hostilize qualquer uma das demais religiões professadas em território nacional, estará incidindo em crime, ao promover a intolerância religiosa. Os religiosos que insuflarem ações hostis a praticantes de outras religiões serão imediatamente identificados e imputados pelo crime, sendo que a ação será agravada se o agente for um dos clérigos da mesma.