PROJETO CLAUDIO CHAGAS

PROGRAMA PARA O MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES

CLAUDIO CHAGAS

O Cenário que rege as relações entre os Estados, na atualidade, se apresenta instável, desafiador e ameaçador, graças à política internacional desenvolvida por Donald Trump e sua equipe. Esta situação tende a acarretar uma crescente instabilidade nas relações internacionais, de forma generalizada, pelo menos durante os próximos dois anos, tempo em que o mandatário dos Estados Unidos se manterá no poder por um legado democrático. Após este prazo, não existe certeza se a Constituição norte-americana será cumprida, o que indica não só a probabilidade como a possibilidade de que sua liderança à frente de um arsenal nuclear novamente em crescimento e das mais potentes forças armadas do globo continue por um longo tempo. Qualquer política de Relações Exteriores para o Brasil deverá considerar prioritariamente essa nova realidade. 

Não pode existir fraqueza na relação entre os Estados. Em caso de crise, cada nação deve apresentar seus argumentos, os quais deverão se basear em sua capacidade de causar danos ao oponente e não em conceitos de legalidade, justiça ou moralidade. Esses danos, no caso do Brasil, serão principalmente relacionados a pressões econômicas e comerciais, mas estarão também diretamente dependentes de nossa capacidade dissuasória no campo militar. Nossa política externa passará, então, obrigatoriamente a relacionar-se de forma sinérgica aos demais Ministérios, particularmente aos que gerenciem os recursos que possam servir de instrumento de pressão. 

A Política Externa do governo Claudio Chagas será focada cada vez mais no posicionamento do Brasil como um líder global e não mais regional, recuperando a posição que nos foi oferecida ao fim da Segunda Guerra Mundial, quando fomos incluídos entre os países vencedores do conflito pela nossa participação decisiva no controle do Atlântico Sul e de suas rotas de suprimento.  

Apesar do Cenário caótico da atualidade, nossa Política Externa deverá manter-se coerente com a posição ponderada e pragmática que sempre caracterizou o Brasil nas suas relações internacionais, pautando-se pela defesa dos seguintes princípios:

• Independência nacional;
• Prevalência dos direitos humanos;
• Autodeterminação dos povos;
• Não intervenção;
• Igualdade entre os Estados;
• Defesa da paz;
• Solução pacífica dos conflitos;
• Repúdio ao terrorismo e ao racismo;
• Cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;
• Concessão de asilo político.

Participação permanente e intensa no MERCOSUL, nos BRICS, procurando uma posição de protagonismo. Ampliação da presença brasileira na Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), incluindo tratados comerciais e patrocinando a presença do empresariado brasileiro nos nove países membros, particularmente Moçambique, Timor Leste e Cabo Verde, por suas localizações estratégicas e Portugal, pelo seu acesso à Comunidade Europeia. 

Adoção irrestrita da política da reciprocidade. Tratar com restrições semelhantes países ou comunidades que nos tratam de maneira discriminatória. As medidas seriam respaldadas pela crescente dependência dos outros países à presença brasileira no cenário comercial e diplomático global, a ser ampliada cada vez mais pela uma ação governamental ativa, focada no fortalecimento da presença brasileira no universo das relações internacionais. 

Reconhecimento e respeito às fronteiras internacionais atuais entre os países do Globo como sendo definitivas e inquestionáveis. Em termos de imagem, a de um país defensor da autodeterminação dos demais, reconhecendo e apoiando o direito de cada um de escolher o tipo de sociedade que melhor atenda às suas expectativas. 

Reconhecimento do direito dos povos em terem preservadas suas tradições, costumes e religiões pelos governos dos países que os abrigam, sem sofrer qualquer espécie de segregação, usufruindo de direitos e deveres idênticos a todos os demais e integrados a uma cidadania comum e igualitária. 

Reconhecimento do direito de cada país escolher a forma, regime e sistema de governo que julgar mais apropriado, mas privilegiando, em suas relações, as democracias constitucionais. Exercer a política de reciprocidade em todas as oportunidades que se faça necessária, particularmente nos processos de concessão de vistos. 

Manter o pragmatismo e a coerência ideológica que sempre caracterizaram a nossa diplomacia. Procurar participar de situações internacionais de crise, nas quais não estejamos envolvidos, na condição de mediador ou promotor da paz, aumentando o prestígio do Brasil na comunidade de nações.

Condenar as agressões a regiões ou comunidades de etnia, religião, ou identidade distintas, dentro de um mesmo país, caracterizando desrespeito à cidadania, escravidão ou genocídio. Condenar a interferência, militar ou comercial, sobre outros países, visando a submissão destes aos seus interesses. Condenar qualquer tipo de bloqueio econômico como forma de pressão política. 

Passar a lutar de forma lúcida pela imposição da nossa inclusão como membro permanente do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU), pelo reconhecimento da presença brasileira no cenário internacional como um defensor da autodeterminação dos povos e dos direitos humanos, influência econômica global, liderança em blocos de projeção global como BRICs e Mercosul, capacidade tecnológica reconhecida, presença militar constante em missões internacionais e crescente poderio militar, este último entendido como condição básica exigida para integrar o Conselho de Segurança. Promover o crescimento, o protagonismo e o reconhecimento do G-4, grupo composto pela Índia, Brasil, Alemanha e Japão, que luta pela reforma do CS da ONU.

Reconhecimento dos organismos internacionais que foram estabelecidos por consenso dos seus filiados como instrumentos importantes e necessários à promoção da sinergia para o progresso, a harmonia e a paz entre as nações, bem como para o desenvolvimento econômico de seus membros. Reconhecimento da Organização das Nações Unidas como o principal foro internacional para obtenção da paz entre os povos, como promotor de medidas que visem à coordenação de esforços para promover o bem comum em âmbito global e como instrumento indispensável para o desenvolvimento autossustentável e o progresso da humanidade como um todo. 

Participação mais ativa nas atividades da Organização das Nações Unidas (ONU), propondo acordos de paz e cessar fogo e participando de missões militares mais complexas, sempre exigindo a autoridade para designar os chefes de missão ou os comandantes dos contingentes militares. Direcionar esforços no sentido de aumentar a autoridade da ONU no cenário global, opondo-se a iniciativas de criação de coalizões, ou iniciativas unilaterais da OTAN ou de qualquer outro grupo de países sem o aval das Nações Unidas.

Manter posição firme contra o massacre promovido pelo Estado de Israel no território de Gaza e contra seu o expansionismo religioso na Palestina. Reconhecer a existência tanto de Israel como do Estado Palestino.

Opção pela multipolaridade comercial. Reconhecimento da OMC como principal reguladora das relações comerciais entre os países e promotora da liberdade de comércio internacional. Não incentivar ou participar de tratados ou blocos, sejam políticos ou econômicos, que interfiram no nosso mercado interno ou que restrinjam a nossa liberdade econômica e política. Rejeitar a participação do Brasil na OCDE pela perda relativa da sua autonomia na gestão econômica do Estado e na liberdade de comércio. Prestigiar e procurar a afirmação dos BRICS e do MERCOSUL como atores de peso no cenário internacional, tento político como econômico. 

Ampliação do MERCOSUL para abranger toda a América Latina, inclusive México e América Central, excetuando-se o Chile e o Peru, pela sua atitude de exclusão em relação a seus vizinhos e pela instabilidade que trariam ao grupo. 

Presença marcante na Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP). Fortalecimento e transformação do CPLP em um bloco não só cultural, mas também comercial, econômico e de integração militar, incentivando o orgulho e a identidade pela herança histórica comum. Promover tratados comerciais do Brasil com os Estados membros, patrocinando a presença do empresariado brasileiro nos outros oito países, particularmente Moçambique, Timor Leste e Cabo Verde, por suas localizações estratégicas e Portugal, pelo seu acesso à Comunidade Europeia, buscando a segurança e o desenvolvimento conjunto. 

Criação de uma infraestrutura logística e diplomática para dar suporte ao projeto de integração e sinergia econômica do grupo, que passará a ser conhecida como a “Rota da Boa Esperança”. Tal projeto irá criar uma rota marítima pelo Oceano Índico, que terá acesso aos mercados dos países em seu caminho, integrada a sistemas de portos e ferrovias nestes países, financiados pelos nossos bancos, particularmente o BNDES. O mesmo ocorrerá na travessia da África austral, ligando Angola a Moçambique e atraindo os países em seu caminho, proporcionando assim uma nova rota para o escoamento de suas riquezas. Inserção dos BRICs e do MERCOSUL na iniciativa, transformando-a em enorme rota de geração de riqueza e progresso, atuando com o pais intermediador da participação das três entidades no projeto. 

Aumentar a presença econômica e cultural do Brasil na África e América Central. Aumentar a presença brasileira no Líbano, viabilizada pelos fortes vínculos criados entre os dois países graças ao grande contingente de imigrantes que se radicaram no Brasil e necessária pelo acesso que tal presença nos facultaria no mundo árabe. Fazer o mesmo em relação a Chipre, que já serviu de porta de entrada para venda do material militar brasileiro no mundo árabe em passado não muito distante, posicionando-se contra o domínio da ilha por qualquer outro pais.

Criar dependência econômica de outros países em relação a produtos brasileiros, como minerais estratégicos e outros que não possam ser substituídos com facilidade por outros fornecedores, de forma a garantirmos poder de barganha em nossas iniciativas diplomáticas.

Assistência e proteção aos cidadãos brasileiros no exterior, através dos consulados, implementando um serviço de atendimento dinâmico e moderno, baseado no cadastro e no acompanhamento das ameaças locais, sejam atuais ou latentes. Acolhimento na embaixada em caso de incidentes que envolvam desrespeito, segregação ou perseguição, com estrutura prevista para isso. Os consulados passarão a atuar como um ponto de socorro aos viajantes e residentes brasileiros no exterior em casos de calamidade ou instabilidade política. O adido policial deverá estar focado para a defesa de brasileiros em situação crítica. Desenvolver um programa de atualização das nossas embaixadas, procurando posicioná-las em locais ou prédios famosos ou históricos, de forma a valorizar a nossa imagem.   

Promoção de iniciativas que apoiem os exportadores brasileiros e divulguem a nossa tecnologia e o nosso potencial. Promoção de eventos culturais que ressaltem a nossa diversidade, tradição e história, abrangendo desde esportes peculiares, como a capoeira, até as festas tradicionais, a música, os filmes, os sítios arqueológicos, os parques naturais e qualquer outro nicho cultural que ressalte a diversidade e beleza da nossa sociedade. Transformação das embaixadas e consulados em postos de divulgação da nossa cultura, pela promoção de ventos com o patrocínio e a participação do empresariado brasileiro e da iniciativa privada. 

Promoção de eventos que imponham a nossa versão de determinados eventos da história, como o “Dia Internacional do Aviador”, ou homenagens a Sergio Vieira de Mello, ou sobre Rondon, vinculando-o à real tradição brasileira de respeito aos povos indígenas, desmistificando as imagens impostas por entidades ou países interessados em destruir o nosso orgulho nacional.

Incentivo e apoio à presença de representantes brasileiros no mercado global, promovendo ou participando de forma marcante em feiras e eventos internacionais. Apoio à iniciativa privada e à indústria e ao comércio internacional brasileiro, apoiando e facilitando a ação de multinacionais brasileiras em seus projetos comerciais, industriais ou de engenharia projetados para além das fronteiras.

Criação de novos escritórios de aditância militar em todos os países com potencial de aquisição do nosso material de emprego militar ou com presença global ou regional capaz de interferir nos interesses estratégicos brasileiros. Preparo dos adidos militares segundo padrões de excelência atualizados, com maior antecedência nas suas designações, priorizando as atividades de Inteligência e o domínio dos idiomas locais. 

Montagem de estrutura de suporte nas embaixadas, garantindo a segurança das atividades sigilosas, com garantia legal para o seu funcionamento. Estabelecimento de orientações objetivas para as atividades de Inteligência estratégica, visando obter-se a imagem mais real possível dos cenários desejados.

Apoio à inserção de maior quantidade de brasileiros nos quadros da ONU, acompanhando a carreira dos novos funcionários e apoiando o seu progressivo acesso a cargos cada vez mais relevantes, com base no respeito que os profissionais brasileiros já gozam no seio daquela entidade.

Manter o protagonismo no G-20 e procurar criar ou participar de outros “Grupos de Governança Informal”, como o G-7.

O ministério deverá desenvolver um esforço prioritário para obter o reconhecimento internacional do Brasil como uma potência global, e não mais uma potência regional. Abandonar o grupo dos países que obedecem a passar para o grupo dos países que mandam.