PROJETO CLAUDIO CHAGAS
CLAUDIO CHAGAS
As três principais atribuições do Ministério, antes dispersas em órgãos específicos e dissociados, foram reunidas sob uma só política e uma só administração. A medida visa criar a sinergia necessária para possibilitar finalmente a produtividade necessária à independência tecnológica na exploração e comercialização da riqueza mineral.
O avanço impune da ganância sobre o patrimônio mineral brasileiro vem sendo a causa principal da permanente situação de dependência e de subdesenvolvimento, quando se trata da exploração da riqueza do nosso solo, em benefício do povo brasileiro. O foco do Governo Claudio Chagas, nessa área crítica de nossa economia e de nossa soberania, será o de explorar ao máximo nossas potencialidades, criando um sistema produtivo que atue em todas as fases da cadeia de produção, desde a lavra até o produto final, que deverá ser entregue para uso imediato ou para aplicação direta, dominando assim todo o fluxo do valor agregado.
Para tal irá substituir as privatizações por terceirizações ou concessões, mantendo os ativos produtivos como propriedade do Estado, destinando seus produtos ou serviços à melhoria das condições de vida da população, e não ao lucro dos investidores.
Para atender a esta política, o governo criará empresas estatais ou de economia mista, a exemplo da Nuclebrás, encarregadas da pesquisa, lavra e beneficiamento de metais críticos ou estratégicos, retirando o país da condição de mero exportador de commodities minerais. Tais empresas permitiriam o monopólio na extração mineral estratégica, podendo, neste processo, fazer parcerias com as grandes mineradoras, como Anglo, Vale, etc., de forma a sempre viabilizar economicamente a produção sem entregar a concessão. O processo de beneficiamento deverá ocorrer em território nacional e a exportação será de material ou itens de alto valor agregado e não de commodities.
Energia Limpa
A nova política energética será voltada para a chamada “Energia Limpa”. Será promovida uma mudança da matriz energética nesse sentido, erradicando-se progressivamente as usinas de carvão e as movidas a óleo diesel, últimas representantes do descaso do governo com a proteção do meio ambiente. As usinas termelétricas movidas a carvão e óleo diesel representam um sério risco socioambiental, caracterizando frequentemente um cenário de descaso com a saúde pública, o meio ambiente e a transição energética. Em momentos de crise hídrica, o governo amplia o uso de termelétricas a carvão e diesel, contornando legislações ambientais e contratando energia a custos muito mais altos que as renováveis, como solar e eólica. Apesar de serem fontes de energia com alta emissão de poluentes, o seu uso persiste devido a subsídios, contratos de longo prazo e a busca por segurança energética imediata em detrimento da sustentabilidade a longo prazo. Legislações recentes têm garantido a sobrevivência e até o incentivo de usinas de carvão mineral no sul do Brasil até 2040, ignorando os riscos climáticos globais. Tais subsídios serão imediatamente suspensos no Governo Claudio Chagas.
O carvão mineral é considerado o combustível fóssil que mais polui. A queima libera altas concentrações de dióxido de carbono que causam chuva ácida, poluição do ar e aquecimento global. A mineração de carvão gera contaminação de solos e águas subterrâneas por drenagem ácida, resultando na perda de biodiversidade. O carvão mineral está também associado a materiais radioativos naturais, como urânio e tório, que podem afetar áreas próximas à extração. Por incrível que possa parecer, o Brasil mantém subsídios elevados para o carvão mineral através da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), com valores que chegam a ser três vezes maiores que o apoio a fontes renováveis, tornando a transição para energias limpas mais lenta. Embora o carvão represente menos de 3% da geração de eletricidade no Brasil, ele é responsável por uma parcela desproporcional das emissões do setor (cerca de 30% a 35% das emissões das térmicas fósseis), demonstrando a ineficiência socioambiental do seu uso.
Já o óleo diesel, derivado do petróleo, tem igualmente alto impacto ambiental e emite poluentes tóxicos, como material particulado (fuligem), nocivos tanto para o meio ambiente quanto para a saúde humana. A aglomeração de usinas termelétricas, comum em locais como Manaus, Macaé e Capivari de Baixo, cria zonas de “sacrifício” onde a população sofre com doenças respiratórias crônicas, que aumentaram significativamente nos últimos anos.
Apesar de todo este descaso, a matriz elétrica brasileira em 2025 consolidou-se como uma das mais limpas do mundo, com mais de 84% de fontes renováveis. A expansão no ano foi marcada por um forte avanço de fontes solares e eólicas, superando 6,5 GW em nova capacidade instalada até novembro, consolidando a energia solar como a segunda maior fonte da matriz. Em relação à transição para a energia limpa, temos que nos sete primeiros meses de 2025, foram instalados cerca de 63 centrais solares fotovoltaicas (2.815 MW) e 43 eólicas (1.825 MW), sendo que a fonte solar atingiu um papel de destaque, representando 24,5% da capacidade instalada nacional. Com mais de 214 GW de potência fiscalizada no total, as fontes renováveis (hídrica, eólica, solar e biomassa) seguem predominantes na nossa matriz energética.
Em relação à energia solar, por incrível que pareça, o Brasil figura entre os principais mercados globais de energia solar, ocupando posição de destaque ao lado de países como China e Estados Unidos. O setor ultrapassou R$ 208 bilhões em investimentos acumulados no ano passado (2025), impulsionado por linhas de crédito facilitadas. A maior parte da potência instalada provém de sistemas em telhados e pequenos terrenos residenciais, comerciais e industriais, com mais de 3,3 milhões de sistemas fotovoltaicos ativos. Em relação à geração residencial, a partir no novo governo, todos os projetos de construção civil, tanto comerciais como residenciais, só serão aprovados com a previsão de instalação de captadores de energia solar. O novo governo estabelecerá um padrão nacional para a interação entre o morador, a prefeitura local e as concessionárias. A burocracia será abolida pela adoção da nova legislação, de âmbito nacional, evitando que cada prefeito estabeleça regras próprias.
A Lei 14.300, de 6 de janeiro de 2022, que instituiu o Marco Legal da Microgeração e Minigeração Distribuída no Brasil, regulando a produção própria de energia e o Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE), será revista, de forma ampliar o prazo e o valor das isenções de imposto e trazer segurança jurídica para o investimento.
O mesmo se aplicará em relação à implantação de usinas solares. Atualmente o investidor deve cumprir uma rotina complexa, que abrange inicialmente verificar o Plano Diretor (Zoneamento), obter a licença ambiental, tanto municipal como estadual, solicitar alvará de construção na Prefeitura, aprovar o projeto junto à Concessionária, construir sua usina e finalmente realizar vistoria final para homologação. Sem falar na dificuldade e no custo da importação do material. Pela nova regulação estabelecida pelo Governo Claudio Chagas, as concessionárias serão obrigadas a fornecer, para cada projeto, a capacidade adequada na rede de média ou baixa tensão para o investimento e prefeitura fornecerá a rede de alta tensão para as áreas selecionadas para abrigar as “fazendas de energia”. Será incentivada a fabricação do material necessário às usinas em território nacional, através de financiamentos específicos para o setor e de gerenciamento dos impostos para a importação, de forma a ocorrer uma transferência de tecnologia sem prejudicar os investimentos.
Em relação à energia eólica, o Brasil, especialmente o Nordeste, possui um dos melhores ventos do mundo para geração de energia, com alta constância e intensidade. A energia eólica é a segunda maior fonte na matriz elétrica brasileira, com mais de 32 GW de potência operacional em 2024, concentrada principalmente no Nordeste (destaque para RN e BA). O país é líder na América do Sul e o 8º maior produtor mundial. Possui mais de 1.000 parques eólicos e milhares de aerogeradores instalados. Os principais estados produtores são Rio Grande do Norte e Bahia, seguidos por Piauí, Ceará e Rio Grande do Sul. Os parques eólicos de Lagoa dos Ventos (PI) e Campo Largo (BA) estão entre os maiores do país.
Energia nuclear
Mas o maior esforço no campo da energia no Governo Claudio Chagas, no entanto, será voltado para a energia nuclear, desenvolvido em conjunto com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Pesquisa. O enfoque será não apenas para a geração de energia, mas também para o domínio de todo o ciclo de lavra, beneficiamento e industrialização do combustível nuclear, com o desenvolvimento de tecnologia nacional para atender toda a cadeia de produção de energia nuclear, desde a lavra até a fabricação de reatores nucleares modulares. O esforço tecnológico terá por objetivo a inserção de navios de grande porte, movidos a energia nuclear, no mercado global, fabricados com tecnologia nacional e abastecidos com combustível produzido no Brasil.
O desenvolvimento da tecnologia para produção de motores modulares movidos a energia nuclear para embarcações, permitirá a implantação de usinas de geração de energia nuclear para pequenas cidades, localizadas não só na linha costeira, mas também em locais atendidos por rios perenes de fluxo compatível. O Brasil dominará assim a tecnologia para a fabricação de geradores de energia nuclear de caráter comercial, a exemplo do que foi feito para as forças militares norte-americanas, visando não só o fim das usinas termoelétricas em território nacional, mas também a obtenção de uma situação privilegiada como exportador de combustível em termos globais.
Atualmente só existe uma mina de urânio sendo explorada: a mina de Caetité, na Bahia, com recursos estimados em 87 mil toneladas. O material extraído é considerado um recurso estratégico, utilizado quase exclusivamente (99%) para gerar energia elétrica nas usinas de Angra 1 e 2. O resto vai para pesquisa. No entanto o país possui uma das maiores reservas de urânio do mundo, sendo a nona maior reserva mundial, com grande potencial de expansão, especialmente na região Norte. Menos de um terço do território brasileiro já foi explorado, com potenciais depósitos identificados no Pará e no Amazonas, além da Bahia e Ceará
No governo Claudio Chagas o Brasil realizará novas pesquisas para identificar a localização e o real volume de nossas reservas e retomará a produção em escala, para deixar de ser importador e tornar-se um exportador de concentrado de urânio (yellowcake). Adequará a essa nova realidade a Lei nº 14.514, de 29 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a pesquisa e lavra de minérios nucleares e materiais relacionados no Brasil. Será mantida a permissão dela constante para a atuação de empresas privadas na lavra, desde que em associação com as Indústrias Nucleares do Brasil (INB), mas não será mais permitido que títulos minerários, incluindo alvará de pesquisa e concessão de lavra, sejam oferecidos como garantia para financiamentos. Isso por que muitas empresas do setor não passam de empresas de fachada, que obtém as autorizações apenas para depois revende-las a outras empresas, nacionais e internacionais. O novo texto estabelecerá que a fiscalização e regulação da pesquisa e lavra desses minerais será responsabilidade e encargo de órgão do Ministério, e não mais da Agência Nacional de Mineração (ANM), que deixará de existir.
Petróleo
O ciclo de produção da gasolina, diesel e gás natural, que são combustíveis derivados do petróleo, compreende desde a extração do óleo bruto até o refino e a distribuição. Esse processo envolve a transformação de hidrocarbonetos complexos em produtos mais leves e utilizáveis por meio de etapas físicas e químicas em refinarias. Em governos anteriores o domínio completo da a cadeia de produção foi retirado da Petrobrás, que passou a ser uma mera empresa produtora de óleo bruto. Novamente a mentalidade que devemos nos conformar a sermos eternamente produtores de commodities, ficando a produção de valor com os estrangeiros.
No governo Claudio Chagas será retomada a abrangência do campo de ação da Petrobrás, com a volta da produção de todos os ativos da cadeia produtiva do gás e do petróleo, incluído a prospecção, refino e distribuição, agregando valor em todas as fases do processo em território nacional e ampliando a sua imagem para a de uma empresa de gestão de energia.
Ocorrerá o fim da precificação do combustível pelo “preço de paridade de exportação”, adotando o “preço da produção interna”. Acabar com a apropriação da renda petroleira nacional pelos agentes econômicos. Acabar progressivamente com o quadro de acionistas da Petrobrás, criado no governo FHC, seja por recompra das ações, seja por alguma medida legal a ser imposta, impedindo que uma empresa, que tem poder regulador em um setor estratégico, permaneça em mãos privadas, ou pagando dividendos a acionistas.
Implementação de um bônus combustível para os caminhoneiros em atividade nas estradas, no momento da pesagem, proporcional à indicação da balança, em uma relação bônus-por-litro/Kg-de-carga, variável conforme a disponibilidade de recursos do governo e o preço do óleo diesel na ocasião, a ser trocado pelos motoristas nos postos de abastecimento, que o utilizarão para a aquisição nas distribuidoras. O valor atribuído ao vale será estabelecido pelo próprio posto de abastecimento e fará parte da concorrência entre os frentistas. Este sistema será mantido até que o refino e a distribuição voltem integralmente para as mãos da Petrobrás e que os preços dos combustíveis retornem a um patamar aceitável. Uma base de avaliação será o preço do combustível cobrado nos Estados Unidos, normalmente um dólar por litro da gasolina.
Serão desenvolvidas pesquisas para melhorar a produtividade na indústria do álcool combustível, o etanol, e do biodiesel, estabelecendo porcentagens definitivas na mistura, favorecendo a confiabilidade e permanência do seu uso.
Exploração mineral
A mineração é uma atividade econômica e industrial que inclui a pesquisa, a exploração (lavra) e o beneficiamento de minérios presentes no solo e no subsolo. No Brasil, os recursos minerais pertencem à União, conforme estabelecido no art. 176 da Constituição Federal. Todo projeto de desenvolvimento da nossa atividade de extração mineral deve começar com esta constatação.
Na exploração mineral será sempre exigida a compensação ambiental pela área lavrada. O cumprimento da exigência será fiscalizado pelo Ministério, podendo inclusive a área comprometida ser repassada ao poder público, caso ocorra o descumprimento da obediência à sua destinação.
No caso da mineração do ferro, será exigida, para obtenção da autorização para a lavra, que as barragens de contenção sofram processo industrial de aproveitamento do mineral contido na lama, evitando o aumento descontrolado de sua área e o perigo de seu rompimento.
Segundo a ANM “a exploração mineral é realizada por modalidades legais ou regimes de aproveitamento dos recursos minerais” via: (i) autorizações e concessões; (ii) registro de licença ou licenciamento; (iii) permissão de lavra garimpeira (PLG); e (iv) registro de extração e regime de monopólio (minerais nucleares).
Só que a corrupção se instalou também no setor. As concessões têm o potencial de se transformarem em moedas de troca por propina. Um exemplo é o de um técnico em mineração, dono de um CNPJ, que possui autorização de pesquisa de terras raras em mais de 100 áreas, nos estados de Minas Gerais, Goiás e Bahia, com o objetivo de vendê-las para empresas nacionais e estrangeiras que possuam estrutura e interesse real em fazer a mineração.
Para evitar ou minimizar o problema, o novo governo estabelecerá um depósito compulsório para concessão de qualquer autorização para pesquisa ou lavra, compatível como valor do lucro potencial, a ser liberado progressivamente à medida que sejam iniciadas as diversas fases do projeto. Com isso se obterá a certeza de que o interesse e a capacidade do solicitante são reais, e não especulativas.
No caso do ouro, será proibida a comercialização do mineral e a saída do mesmo do território nacional. Todo o mineral extraído será considerado propriedade do Estado, que comprará com exclusividade toda a produção. O preço será estabelecido de acordo como valor vigente no mercado internacional, mas o imposto incidente sobre a venda terá alíquotas específicas. As minerações e os garimpos serão fiscalizados por órgão específico do Ministério, com apoio da Polícia Ambiental Federal. Contrabando de ouro será considerado crime inafiançável.
Terras raras
Terras raras são um grupo de 17 elementos químicos cruciais para a tecnologia moderna, usados principalmente em superímãs para carros elétricos, turbinas eólicas, eletrônicos (smartphones, telas, HDs) e equipamentos de defesa. Eles permitem miniaturização e eficiência energética, sendo indispensáveis na transição energética. São os seguintes os 17 elementos que são considerados terras raras: Lantânio (La), Cério (Ce), Praseodímio (Pr), Neodímio (Nd), Promécio (Pm), Samário (Sm), Európio (Eu), Gadolínio (Gd), Térbio (Tb), Disprósio (Dy), Hólmio (Ho), Érbio (Er), Túlio (Tm), Itérbio (Yb), Lutécio (Lu), Escândio (Sc) e Ítrio (Y).
O neodímio e disprósio são considerados imãs permanentes, essenciais para motores de carros elétricos e geradores eólicos. O európio e o térbio produzem cores em telas de TV e smartphone. O ítrio é usado em LEDs. O cério é usado em catalisadores para reduzir emissões de poluentes e no refino de petróleo, nas indústrias automotiva e química. As terras raras são componentes vitais para ímãs permanentes em carros elétricos, turbinas eólicas e eletrônicos, sendo o neodímio (Nd), praseodímio (Pr), disprósio (Dy) e térbio (Tb) os mais procurados. O gadolínio é aplicado como agente de contraste em ressonâncias magnéticas. As terras raras são utilizadas, na indústria de material bélico, em sistemas de mira a laser, radares, componentes aeroespaciais e muitas outras aplicações.
O Brasil está muito bem posicionado em relação à reservas mundiais de terras raras, possuído aproximadamente 17% do total. No quadro a seguir, as maiores reservas de terras raras registradas:
No entanto, no que se refere à exploração dos minerais, não aparecemos em posição que mereça registro (Fonte: Wikipedia):
| Posição | País | Produção (t) |
| 1º | China | 270.000 |
| 2º | Estados Unidos | 45.000 |
| 3º | Myanmar | 31.000 |
| 4º | Austrália Nigéria Tailândia | 13.000 |
| 7º | Índia | 2.900 |
| 8º | Rússia | 2.500 |
| 9º | Madagascar | 2.000 |
| 10º | Vietnã | 300 |
Verificamos que países como Myanmar, Nigéria, Tailândia, Madagascar e Vietnã aparecem entre os dez maiores produtores. Provavelmente, salvo melhor juízo, não possuem tecnologia nem recursos para promover este nível de investimento por iniciativa própria. São meros exportadores de commodities, com seu mineral sendo explorado por empresas estrangeiras. Nós, nem isso.
O momento atual, com a sanha belicista e de apropriação exclusiva de todas as riquezas do mundo, que vem sendo promovida pelo nosso irmão do Norte, nos encontramos em uma posição delicada. Ou cedemos às ameaças e liberamos a exploração pelos estrangeiros, recebendo miséria pela “venda” da nossa riqueza, ou assumimos a postura esperada de um país soberano, e determinamos o monopólio da lavra, do processamento e do seu beneficiamento.
O processamento de Elementos de Terras Raras (ETRs) é uma cadeia complexa que envolve extração mineral, concentração (lavagem/flotação) e o refinamento químico para separar os 17 elementos, que se transformam em óxidos de alta pureza, essenciais para ímãs de alta tecnologia. O Brasil produz concentrado de argilas iônicas, em Serra Verde/GO, mas depende majoritariamente da China para o refino final e separação. O processamento das terras raras sofre uma série de etapas, todas exigindo tecnologia específica. A primeira é a extração, quando se realiza a mineração de minerais, como a bastnaesita e a monazita, ou das argilas iônicas, seguida de moagem e britagem para reduzir o tamanho, tudo através de processos mecânicos. Em seguida vem o beneficiamento, que é a concentração, através de métodos físicos, como flotação e separação magnética ou, nas argilas, a lavagem com soluções salinas para elevar o teor de ETRs no produto final. Em esguia a extração química, através do uso de ácidos para dissolver os elementos do concentrado, removendo impurezas como cálcio. Depois vem a separação e o refino, a fase mais crítica, utilizando extração por solvente para separar os elementos individualmente, gerando óxidos de alta pureza. Por último ocorre a conversão dos óxidos em metais puros, por redução (processo onde o óxido metálico ganha elétrons – reduz, e um agente redutor cede elétrons -oxida), prontos para fabricar ligas para ímãs, baterias e turbinas.
No Brasil o processamento se resume às fases iniciais. A Mineração Serra Verde (controlada por um grupo de empresas internacionais, com destaque para a Denham Capital, Energy and Minerals Group – EMG e Vision Blue Resources, com apoio de financiamento dos EUA), em Minaçu (GO) é pioneira na produção, utilizando métodos de lavagem de argila, não passando assim da produção de argila concentrada, primeira fase.
Novas iniciativas, como o Projeto Caldeira, da Meteoric Resources (empresa de mineração listada na bolsa australiana, atua em parceria com a Ucore e Neo Performance Materials, todas atuando de forma independente no setor crítico de terras raras, focando na cadeia de suprimentos no Ocidente), em Poços de Caldas (MG), estão focadas na extração de carbonato misto.
Como se vê, o processamento completo, ou seja, o domínio de toda a cadeia de produção, é crucial para que um país possa garantir a sua soberania em um dos setores mais críticos da atualidade. A diferença entre quem produz o metal pronto para aplicação e quem só faz a lavra, é a mesma a que existe entre o patrão e o empregado. O Brasil terá obrigatoriamente que dominar toda a cadeia de refino, visando aumentar o valor agregado da produção nacional.
O governo Claudio Chagas criará a estatal “Empresa de Terras Raras Brasileiras (ETRB)” com esta finalidade. O capital estrangeiro será bem-vindo, mas sob as nossas diretrizes e condições.
